Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício 76213-0 Instituidor Raimundo das Neves Beneficiário (s) Geralda de Fatima de Paula Neves Data de Vigência 08/09/2020 Protocolo 09/09/2021 Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg 21 1611088

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 RÉU - IRMAOS PASSAURA S.A 166 Vara do Trabalho de Frutal AUTOR - PAULO ALVES DA SILVA ATOrd 0010528-XX.2022.5.03.0174 ADVOGADO - JOSE LUIZ BERTOLI (OAB/SP 75607) 2ª Vara do Trabalho de Araguari RÉU - GP PRE FABRICADO LTDA AUTOR - CARLA SILVA PEIXOTO RÉU - HASSEM MUSTAFE HAJ HAMMOUD ADVOGADO - DIONE EDUARDO DE CASTRO (OAB/MG 57386) RÉU - MONICA OLIVEIRA MARTINS R�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 14896492 Welton Rodrigues – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 20/10/2020 A 22/10/2020 Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas Gerência Regional de Saúde de Pedra Azul Gerência Regional de Saúde de Pirapora Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre Gerência Regional de Saúde de São João del Rei Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni Gerência Reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência Regional de Saúde de Passos Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas Gerência Regional de Saúde de Pedra Azul Gerência Regional de Saúde de Pirapora Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre Gerência Regional de Saúde de São João Del Rei Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas Superintendência Reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Gerência Regional de Saúde de Leopoldina Superintendência Regional de Saúde de Manhuaçu Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros Superintendência Regional de Saúde de Passos Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas Gerência Regional de Saúde de Pedra Azul Gerência Regional de Saúde de Pirapora Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova Superintendência Regional de Saúde de Pouso A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Superintendência Regional de Saúde de Manhuaçu Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros Superintendência Regional de Saúde de Passos Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas Gerência Regional de Saúde de Pedra Azul Gerência Regional de Saúde de Pirapora Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre Gerência Regional de Saúde de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo NOME SORAIA MARIA SEBASTIÃO ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 7938/2021) MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU 1451138/0 1 EPGS I B NOME SORAIA MARIA SEBASTIÃO ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 7938/2021) MASP ADM CARREIRA 1451138/0 1 EPGS PUBLICAÇÃO 17/10/2020 NIVEL III GRAU B b) Pena de multa no valor de 600 UFEMG’s (Seiscentas Unidades Fiscais de Minas Gerais)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo CAPÍTULO IV – DA INDICAÇÃO DE NOMES DE DELEGADAS E DELEGADOS Art. 7° - Em cada Conferência Livre serão eleitos os nomes de dois delegados usuário/usuárias, um delegado trabalhador/trabalhadora para a 9ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais. 1º§ Observando os critérios de paridade entre os seus segmentos na Conferência: 50% usuárias, 25% trabalhadoras e 25% de gestor/prestador, a representação de gestor/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º – Fica alterado o art. 4º da Resolução SES/MG n.º 7.295, de 13 de novembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º – O valor global estimado do recurso financeiro de que trata esta Resolução perfaz o montante de R$ 39.704.000,00 (trinta e nove milhões, setecentos e quatro mil reais), do qual: I – R$ 27.904.000,00 (vinte e sete milhões, novecentos e quatro mil