Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1034207-9 0372535-5 0232293-1 0241473-8 0270265-2 1037706-7 1071642-1 0309494-3 0633479-1 0807911-3 0328469-2 0155867-5 0229907-1 1037109-4 0088417-1 0564082-6 0892986-1 0934192-6 0328591-3 0833017-7 0116161-1 0301714-2 0121369-3 0839102-1 0269900-7 0368467-7 0324211-2 0076779-8 0631757-2 0900113-2 0339721-3 0828072-9 0273668-4 0322667-7 0261143-2 1038535-9 0671002-4 0225995-0 0156139-8 0542645-7 0329652-2 0378537-5 0294526-9 0363583-6 0906119-3 0903

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retificação indevida; MaSP:385.027-8, Shirlei de Almeida Campos, ATB3M, admissão 01, retificação de férias-prêmio/afastamento referente ao 3º quinquênio, ato nº 103/2016, publicado em 24/06/2016, por retificação incorreta. ANULAÇÃO – ATO Nº 114/2016 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/ Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 390.070-1, Ana Júlia Dutra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03897428 Clarice de Lima Ribeiro – ATB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 18/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 05362678 Geraldo Cesar Madureira Pedroso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 43 - 29/10/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 08007387 Maria Elizabeth Souza Rocha – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 08516635 Georgina Cleuza de Lemos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 21/12/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08976631 Magna Lucia da Silva Queiroz – ATB – 2 - Paula Candido 3 - 11/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I A 09/11/2015 - , 13610191 Rodrigo Rodrigues Tavares – PEB – 2 Cataguases - 1 - 09/11/2015 A 09/11/2015 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 11571775 Edson Batista de Souza – ASP – 2 - Vicosa - 33 - 09/11/2015 A 11/12/2015 - 158.I COMUNICAÇÃO : 4962/2015 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09462409 Kariny Teixeira de Souza – PEB – 1 - Curvelo - 7 - 30/06/2015 A 06/07/2015 - , 11024866 Thalita Aparecida dos Reis Cruz – PEB – 1 - Presidente Juscelino - 15 - 29/06/2015 A 13/07/2015 - , 11948577 Anderson Fernando de Sousa – PEB – 2 - Felixlandia - 1 - 26/06/2015 A 26/06/2015 - , 12168183 Lilian Camilo Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13411871 Rogerio Lopes Clemente – – 1 - - 3 - 19/02/2015 A 21/02/2015 COMUNICAÇÃO : 0727/2015 REGIONAL : Patos de Minas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03322658 Dagma Ferreira Rodrigues –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo 10507135 Helena Lopes Gomes – PEB – 1 - Prudente de Morais - 16 - 02/03/2015 A 17/03/2015 - 158.I, 11339967 Marilea Soares Barbosa Santos – PEB – 1 - Matozinhos - 60 - 02/03/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 11341443 Eunice Aparecida Mendes – PEB – 1 - Sete Lagoas - 29 03/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11350659 Luciana Jeber Machado Silva – PEB – 3 - Baldim - 5 - 02/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 11367935 Jucelia da Conceicao d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 172, 04395943 Maria das Dores Cardoso Coelho Marques – PEB – 2 - Serro - 15 - 31/03/2015 A 14/04/2015 158.I, 08237729 Joana Barbosa Estevam – ATB – 1 - Serra Azul de Minas - 9 - 31/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 08373128 Eulalia das Dores Correa Pereira – PEB – 1 - Serra Azul de Minas - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 08397168 Luciene do Rosario Pinto – ASB – 1 Diamantina - 60 - 01/04/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo 05227509 Rejane de Fatima Matoso Bruno – PEB – 1 - Leopoldina - 4 - 05/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 05614847 Maria Helena Freitas Werneck – PEB – 1 - Leopoldina - 30 - 04/05/2015 A 02/06/2015 - 158.I, 05677463 Erika de Assis Silva – PEB – 1 - Leopoldina - 2 - 04/05/2015 A 05/05/2015 - 158.I, 05677463 Erika de Assis Silva – PEB – 2 - Leopoldina - 2 - 04/05/2015 A 05/05/2015 - 158.I, 08479388 Rita de Cassia do Carmo – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo MASP 632.019-6, CPF 427.589.636-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pedra Azul / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/03/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com