Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5096 23 Barros Azambuja Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/ MS) Recorrido: Gilmar Pires de Faria Junior Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Recorrido: Hertha Hevner Rodrigues de Oliveira Advogado: Leonardo Avelino Du

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5096 141 Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Recorrido: Priscila Grincevicus Cafure Mariano Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/ MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Recorrido: Rafael Borges Leite Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Recorrido: Ramão Tadeu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5052 Advogado : Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado : Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Embargado : Ana Carolina Dias Gardin Advogado : Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado : Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Embargado : Ana Luiza de Oliveira Costa Maciel Advogado : Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4900 Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Agravado: Fabricio Cezaretti Delgado Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Agravado: Felipe Augusto Silva Fernandes Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4568 Recorrido : Fernanda dos Santos Ribeiro Advogado : Leonardo Avelino Duarte Advogado : Wilson Roberto Rosilho Júnior Advogado : Elvio Marcus Dias Araújo Recorrido : Fernanda Moura Correa Advogado : Leonardo Avelino Duarte Advogado : Wilson Roberto Rosilho Júnior Advogado : Elvio Marcus Dias Araújo Recorrido : Guilherme Rosa Vieira Neto A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4901 Agravo de Instrumento nº 2000114-26.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Agravado: Alziro Lopes do Amaral Advogado: Leonardo Avelino Du

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4003 Advogado : Wilson Roberto Rosilho Júnior Agravante : Julio César Soares da Silva Advogado : Leonardo Avelino Duarte Advogado : Elvio Marcus Dias Araújo Advogado : Wilson Roberto Rosilho Júnior Agravante : Juneide Ila da Cunha Pereira Advogado : Leonardo Avelino Duarte Advogado : Elvio Marcus Dias Araújo Advogado : Wilson Roberto Rosil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5066 244 CARÁTER HEDIONDO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS, COM BASE NA LEI DO PACOTE ANTICRIME - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. Embora a Lei n. 13.964/2019 tenha revogado o § 2º, do art. 2º da Lei nº 8.072/90, que definia fração específica para a progressão prisional dos crimes hediondos e equiparados,não alterou a natureza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4972 137 Embargos de Declaração Cível nº 2000026-85.2022.8.12.0000/50000Comarca de Dourados - 6ª Vara CívelRelator(a): Desª Jaceguara Dantas da SilvaEmbargante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845B/MS)Embargada: Leandro Lima NarcizoAdvogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)Advogada: Adriana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Agravante Advogado Advog