510 Resultado da pesquisa elvecio alves de moura - data - 30/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Defensor P Defensor P Defensor P Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1870 : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) : Fábio Ricardo Albuquerque de Lima (OAB: 18266/PB) : Ministério Público Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0001689-47.2013.8.02.0049 Origem: Foro de Penedo Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto A
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1499 464 morais. Fixação do valor. Na fixação dos danos morais, o magistrado não está obrigado a utilizar-se de parâmetros fixados em leis especiais, como o Código Brasileiro de Telecomunicações. Ao arbitrar o valor da indenização deve levar em consideração a condição econômica das partes, as circunstâncias em que ocorreu o evento e outros aspectos do caso concreto.”
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Defensor P Defensor P Defensor P Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1872 : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) : Fábio Ricardo Albuquerque de Lima (OAB: 18266/PB) : Ministério Público Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0001689-47.2013.8.02.0049 Origem: Foro de Penedo Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Ap
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 DE DEZ DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 29 DE OUTUBRO DE 2014. VANESSA CRHISTINA GARCIA LEMOS JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 163255-37.2014.8.09.0158 AUTOS NR. : 546 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : SMDF MENOR : IERV DESPACHO : POSTO ISTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 181, 1, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, HOMOLOGO OS TER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 3012 Advogado: Rafael Antonio Da Silva (OAB:SP244223) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Advogado: Sândila Silvana Martins Carapiá (OAB:BA23161) Reu: Pan Arrendamento Mercantil S.a. Reu: Equatorial Previdencia Complementar Advogado: Liliane Cesar Approbato (OAB:GO26878) Re
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Apelação Cível 2011.001282-7 Origem:Maceió/2ª Vara Cível da Capital Relator: DES. ADERBAL MARIANO DA SILVA Apelante: Banco do Brasil S/A Advogados: Fernando Antônio Barbosa Maciel (4690/AL) e outros Apelado: Janderson Machado da Silva Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Apelação Cí
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2016 Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Advogada Advogado Advogada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1587 103 : Cláudio Alexandre Ayres da Costa (OAB: 7766/AL) : Tiago Risco Padilha (OAB: 7279/AL) : Kayrone Torres Gouveia de Oliveira (OAB: 6902/AL) : Diego Carvalho Texeira (OAB: 8375/AL) : Dagoberto Costa Silva de Omena (OAB:
1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Advogado Elvecio Alves de Moura(OAB: RJ9928D) Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. EPP Réu Processo: 0001608-87.2012.5.01.0057 - RTSum Aut: Raphael da Silva Lelache [Adv. Elvecio Alves de Moura (OAB: RJ 9928 - D)] Réu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. EPP Destinatário(s): Aut Raphael da Silva Lelache Tomar ciencia do despacho de fls. 112. Notificação Process
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1571 79 Requisitem-se, com urgência, à autoridade coatora as informações que entender necessárias, as quais deverão ser enviadas, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, diretamente à Secretaria da Câmara Criminal. Apresentadas as informações, dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de p
1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RTOrd-0141500-26.2001.5.01.0015 comercial entre o sócio-executado e a empresa indicada, em 05 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia. Notificação Processo Nº RTOrd-0125700-26.1999.5.01.0015 Processo Nº RTOrd-01257/1999-015-01-00.6 Autor Advogado Réu Advogado JOSE CARLOS ARAUJO DE SOUZA Jorge Aurelio Pinho da Silva(OAB: RJ83266D) BA