Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 834 Nº 9091899-48.2008.8.26.0000 (994.08.103517-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Waldir Amador Florentino - Apelado: Abdalo Antnio - Apelado: Alberto Eduardo Cardoso de Mello - Apelado: Antonio Candido Naves - Apelado: Arielzo Tagliatella - Apelado: Belizario Go

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1538 849 - sala 502 Nº 4003521-14.2013.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Vagner Martins Michilini Apelado: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE ARARAS - Apelado: Estado de São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1880 Processo 0014689-85.2019.8.26.0001 (processo principal 1015556-32.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Tendo em vista decisão proferida no conflito de co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1041 Nº 0015690-61.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Alberto Rocha (Justiça Gratuita) - Apelante: Gelcino Cândido de Moraes - Apelante: José Antonio Proni - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento aos recursos extraordinário e especial interpostos. Int. São Paulo, 30 de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1627 apreciação. Cuide o executado de direcionar corretamente suas petições e evitar o cadastramento de novos incidentes processuais. 2. Decorrido o prazo, arquive-se o presente incidente com a devida baixa no sistema. Int. - ADV: SANDLEY DE CASTRO MENDES (OAB 75242/MG), DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), LU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1676 - Livia de Souza Luvezuti (OAB: 318695/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008414-22.2017.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Andradina - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1677 art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) - Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1627 ANTONIO JUNIOR (OAB 146249/SP), SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 236637/SP), PASQUAL TOTARO (OAB 99821/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP) Processo 0010780-10.2018.8.26.0053 (processo principal 0000909-29.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1626 requerido. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Processo 0012499-90.2019.8.26.0053 (processo principal 1009422-95.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Luiz Kiyouta - Fazenda Pública do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1422 Silva - Agravado: Sergio da Luz - 1) A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo