Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo MaSP.444640-7, Ednalva Gomes Rodrigues, ATB1D, 1º cargo, a partir de 11/11/2015; MaSP.571912-5, Evanilde Gomes Rodrigues, PEB2N, 1º cargo, a partir de 11/11/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 002/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 24/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.2015, do servidor: BAMBUÍ- EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo 5/8/2013, para regularização de situação funcional; MaSP.1323467-9, Erika Pricila Mendes Souza, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 5/8/2013, para regularização de situação funcional; MaSP.1323509-8, Simone Aparecida dos Santos, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar de 5/8/2013, para regularização de situação funcional; MaSP.1323670-8, Elizete Vasconcelos Reis, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 5/8/2013, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 13223680 Jose Rafael Rosa da Silva – PEB – 2 - Ituiutaba - 02/10/2018 40ª SRE - Uberlandia, 13714209 Luiz Carlos de Moura – PEB – 2 Uberlandia - 02/10/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13797899 Ana Kal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 371362-5, Miron Nogueira Laranjeira, PEB1M, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/01/2018; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 937185-7, Elizene Vieira de Aquino, PEB3-N/DII, admissão 1, 3 mes(es) e 22 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/07/2002, data de exercício; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 664882-8, Maria Selma Pereira Lopo, PEB1A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 588926-6, Ana Lúcia Pereira Araújo, ASBIF, admissão 1, a contar de 12/11/2013; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 593468-2, Maria de Fátima Pereira Ramos, ASBIG, admissão 1, a contar de 24/10/2015; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1158400-0, Adriana Carla Olímpia de Farias, ANEIIC/FGD-5, a contar de 17/06/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 958963-1, Maria Geralda Rocha de Gusmão, ASBIE, a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; SÃO GONÇ