459 Resultado da pesquisa elizangela martins de oliveira - data - 04/02/2025
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1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Termo de Quitação 15021817415394700 de Rescisão do 000005594429 866 DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54315-570, TRCT Telefone: (81) 34547908 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. 15021817413196100 Petição Inicial Petição Inicial 000005594428 PROCESSO Nº 0000276-92.2015.5.06.0008 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: Finalmente, as alegações não
1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ELIZANGELA MARTINS DE OLIVEIRA SILVÉRIO GONÇALVES FRAGA(OAB: 70074) CLAUDIONOR CIRQUEIRA SALES ME RANGEL GUSTAVO COSTA CAETANO(OAB: 97413) 834 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Contagem ATENÇÃO AOS CORREIOS: Rua Joaquim Rocha, 13, 1º Andar, Betânia, CONTAGEM
1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 seu caráter compensatório, pedagógico e preventivo. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, sem divergência, deu provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir o valor da condenação da indenização por danos morais para R$15.000,00 e de danos materiais para R$100.000,00; negou provimento ao recurso adesivo do autor. Reduziu o valor
1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 ADRIANA FRANCA MARQUES 371 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Analista Judiciário Acórdão DEJT Processo Nº RO-0010029-45.2013.5.03.0164 Relator Ricardo Antônio Mohallem RECORRENTE CLAUDIONOR CIRQUEIRA SALES ME ADVOGADO RANGEL GUSTAVO COSTA CAETANO(OAB: 97413) ADVOGADO CRISTIANE CARVALHO ARAUJO(OAB: 0108005) RECORRENTE ELIZANGELA MARTINS DE OLIVEIRA AD
1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 ADVOGADO ______________________________________________________ ADVOGADO ADVOGADO Nona Turma Acórdão Acórdão DEJT Processo Nº RO-0010029-45.2013.5.03.0164 Relator Ricardo Antônio Mohallem RECORRENTE CLAUDIONOR CIRQUEIRA SALES ME ADVOGADO RANGEL GUSTAVO COSTA CAETANO(OAB: 97413) ADVOGADO CRISTIANE CARVALHO ARAUJO(OAB: 0108005) RECORRENTE ELIZANGELA MARTINS DE OLIVEIRA AD
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 29 curador em benefício da requerida. Com relação aos limites da curatela, há restrição total para atos de vida negocial e patrimonial e atos que não sejam de mera administração. Não é caso de prestação de caução. No mais, também não é o caso de prestação de contas, dado o valor do beneficio previdenciário recebido pela i
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 38 inscreva-se a presente no registro civil competente, publique-se pela imprensa local e pelo órgão oficial. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. C. Ciência ao Ministério Público. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE Francisco Martins
Publicação: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3977 27 por uma pena restritiva de direito: prestação pecuniária, no valor de TRÊS salários mínimos a ser depositado em favor do Conselho da Comunidade desta comarca, podendo ser abatido do valor recolhido a título de fiança (fl. 19). C) Sobre a pena de multa, fixo em 1/30 sobre o maior salário mínimo vigente à época dos fatos, corrigidos confor
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Recorrido(s) os mesmos p/ciência do i. Adv. dos requeridos, Dr. João Luiz de Amuedo Avelar - OAB-51744: Vistos. Compulsando os autos verifico que a reclamatória trabalhista de nº 01856-2013-007-03-00-3 e a cautelar de arresto postulada sob o nº 01887-2013-007-03-00-4 foram julgadas na mesma sentença que foi objeto de recurso pela reclamante Solange Nunes Leão e pelo re