Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1026 Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP); Apte/Apda: Lea Vidal da Silva e Sousa; Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 660 1032430-44.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1032430-44.2017.8.26.0114; ICMS/ Imposto sobre Circ

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003125-40.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6311011772 AUTOR: ROBERTO DE BRITO (SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA, SP122565 - ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - RODRIGO PADILHA PERUSIN) Posto isso, julgo procedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a União a excluir da base de cálculo do IRPF dos respectivos anos os valores correspondentes à indenização por férias não gozadas (inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1329 ADVOGADO:180743/SP - NEUZA TERESA DA LUZ Requerido:AUREA CHRISTINA MACHADO CAGNIN VARA:10ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0056183-37.2012.8.26.0562 Nº ORDEM:03.03.2012/003077 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO REQUERENTE:JACIRA CALIXTO BUDAL ADVOGADO:187681/SP - EL

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006340-29.2014.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6311012968 AUTOR: EGBERTO JOSE MARQUES DE BARROS (SP189209 - CRISTIANE PEREIRA TEIXEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0006329-97.2014.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6311012977 AUTOR: MARCO AURELIO SOBRINHO DE CARVALHO (SP025771 - MARIA ISABEL DE FIGUEIREDO CARVALHO, SP187681 - ELIZANGELA APARECIDA PEDRO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a espécie de suspensão, fica permitida a realização de atos relacionados à regularidade do feito, tais como habilitações, outorga/revogação de mandato, etc. Intimem-se. 0005152-98.2014.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6311002968 - HÉLIO RUBENS PAVESI JÚNIOR (SP113973 - CARLOS CIBELLI RIOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948UGO MARIA SUPINO) 0006182-71.2014.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6311002965 - LUIZ HENRIQUE FERNANDES (SP303

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 1313 Processo 0000299-47.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Lucia Maria Melo Sampaio - Nivaldo Godoi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do trânsito em julgado da decisão do agravo de instrumento, comprovem a ausência de condições de arcar com as custas do processo,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: VALTER FISCHBORN - SC19005 Advogado do(a) IMPETRANTE: VALTER FISCHBORN - SC19005 Advogado do(a) IMPETRANTE: VALTER FISCHBORN - SC19005 Advogado do(a) IMPETRANTE: VALTER FISCHBORN - SC19005 IMPETRADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a interposição de recurso de apelação (id 21018342 e segs.), fica aberto prazo ao recorrido para apresentação de contrarrazões (art. 1010, § 1º, NCP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OAB-SP253656 - JORGE ANTONIO SOARES DE NOVAES FILHO 0001450-86.2010.403.6311 OAB-SP177209 - ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA 0005271-84.2003.403.6104 OAB-SP187681 - ELIZANGELA APARECIDA PEDRO 0004563-29.2006.403.6104 OAB-SP187681 - ELIZANGELA APARECIDA PEDRO 0003798-58.2006.403.6104 OAB-SP124077 CLEITON LEAL DIAS JUNIOR 0006609-88.2006.403.6104 OAB-SP159290 - BRUNO LIMAVERDE FABIANO 0003861-05.2014.403.6104 OAB-SP159290 - BRUNO LIMAVERDE FABIANO 0002212-15.2008.403.6104 OAB-SP177945 - ALINE ORSETTI N

Publicações Administrativas ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003145-80.2011.403.6104 OAB- SP132186 JOSE HENRIQUE COELHO 0010289-08.2011.403.6104 OAB- SP132186 JOSE HENRIQUE COELHO 0009744-98.2012.403.6104 OAB- SP132186 JOSE HENRIQUE COELHO 0001229-55.2004.403.6104 OAB-SP093357 JOSE ABILIO LOPES 0000556-52.2010.403.6104 OAB- SP093357 JOSE ABILIO LOPES 0004128-06.2012.403.6311 OAB-SP216942 - MARIA DELCIRENE CAMPOS RUIZ 0003703-52.2011.403.6104 OAB-SP253656 - JORGE ANTONIO SOARES DE NOVAES FILHO 0001450-86.2010.403.6311 OAB-SP177209 - ROSEMEIRE DE JESUS TEI