Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18651 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Votos Revisores 8ª CÂMARA (QUARTA TURMA) PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011425-78.2016.5.15.0112 Acórdão Processo Nº RO-0011425-78.2016.5.15.0112 Relator JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE ELIZANGELA APARECIDA ARAUJO ADVOGADO HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB: 90916/SP) ADVOGADO KARINA PICCOLO RODRIGUES DA SILVA(OA

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 1960 obrigatória, independentemente de regular lançamento que constitua possível mora, já é, por si só, desrespeito considerável ao sistema jurídico, em perspícua violação ao princípio da legalidade e da segurança jurídica, bem como das demais regras específicas do Amauri Vieira Barbosa direito tributário. Como se não bastasse, dar provimento a Juiz do Trab

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 2424 preocupacao-com-numero-de-municipios-em-estado-de-calamidade PODER JUDICIÁRIO -financeira. Acesso em 23/6/2017. JUSTIÇA DO TRABALHO 12 BRAEMAEKER, F. E. J. Impacto da crise atual nas finanças dos municípios em 2017. Observatório de Informações Municipais. Fundamentação Disponível em: Processo: 0011425-78.2016.5.15.0112 http://www.oim.tmunicipal.org.br

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ESTADO DE SAO PAULO FLAVIA REGINA VALENCA(OAB: 269627-D/SP) GILVANETE MARIA DE SOUZA LEANDRO ARRUDA MUNHOZ(OAB: 344793-D/SP) AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ(OAB: 65444/SP) JOSE MARIA RIBEIRO SOARES(OAB: 104546/SP) GISLAINE MAROCOLO AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ(OAB: 65444/SP) JOSE

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região constitucionais, financeiros e processuais. Belo Horizonte: Fórum, 1575 Paulo, 2014, p. 68 e 73. 2005, p. 245. 5 OLIVEIRA, A. F.: Ibidem, p. 272. 6 SILVA, A. L. M. Precatório-requisitório e requisição de pequeno valor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, p. 173; THEODORO JÚNIOR, H. A execução contra a fazenda pública e os Despacho crônicos problemas do

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RECORRENTE: VIVIANE CRISTINA PIRES BREGANTIN e outros ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO (6) ADVOGADO RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Mantenho o despacho agravado. ADVOGADO RECORRENTE Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e ADVOGADO co

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 1851 SENTENÇA DECISÃO PJe-JT Processo levado à conclusão somente para fins de acerto dos preceitos do E-gestão. Tempestivo o recurso ordinário interposto pela Reclamante ID Dê-se baixa e arquivem-se. c006b48. Em 24 de Agosto de 2017. Os procuradores foram regularmente constituídos. Depósito recursal e custas processuais dispensados. AMAURI VIEIRA BARBOSA Juiz(�

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 2670 ADVOGADO Intime-se o executado FUSION, por edital, para pagamento da JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO(OAB: 228657/SP) CONSORCIO RODORIBE MAURICELIA JOSE FERREIRA HERNANDEZ(OAB: 115998/SP) RÉU ADVOGADO execução no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 do CPC. (formas de recolhimento: INSS - GPS; custas - GRU código 187402; demais recolhimentos - depósito ju

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 889 ADVOGADO JULIANO DE OLIVEIRA(OAB: 173247/SP) MARCELA ZERBA(OAB: 358275/SP) recebimento do crédito de imediato e inviabilizar novos incidentes processuais; ao réu, por tornar a execução menos onerosa. ADVOGADO Em vista de tais benefícios, entendo possível a aplicação supletiva Intimado(s)/Citado(s): do parcelamento do art. 916 ao processo do trabalho, não o

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 6984 Fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência INICIAL que se DESPACHO realizará no dia 14/02/2017 14:30 h, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Cajuru, Abro prazo de 20 (vinte) dias para o Réu apresentar defesa e documentos até 16/3/2017. Nos prazos concedidos, as partes deverão indicar, de forma pormenorizada, as provas que pretendam produzir em