Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4793 264 Advogado: Ronil Silveira Alves (OAB: 1372/MS) Recorrido: Demerval Pavarina Advogado: Ronil Silveira Alves (OAB: 1372/MS) Recorrido: Denir Pavarina Bascini Advogado: Ronil Silveira Alves (OAB: 1372/MS) Recorrido: Denor Pavarina Advogado: Ronil Silveira Alves (OAB: 1372/MS) Recorrido: Lilian Aparecida Peralta Pavarina Advogado: Ronil Si

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

268, sob pena de não o fazendo incorrer em multa no percentual de 10% sobre o valor da condenação. Não havendo o pagamento intime-se a credora para indicar bens a serem penhorados. 0002806-45.2011.403.6000 - AURELIANA MARIA LOPES(MS010187 - EDER WILSON GOMES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) X MOACIR BAREA X IEDA SALETE ZUFFO BAREA(MS005541 - WAGNER ALMEIDA TURINI) Havendo a possibilidade de se atribuir efeitos infringentes aos embargos de declaração de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sucessivo de 10 (dez) dias.Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0006684-51.2006.403.6000 (2006.60.00.006684-0) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE MS(MS010256 - LILIAN ERTZOGUE MARQUES) X HAPPY DOG PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA X ALEX CESAR COSTA(PR053223 - VANDA LUCI PIPINO E PR053223 VANDA LUCI PIPINO) (...)Sendo assim, indefiro o requerimento de condenação do excepto em litigância de má-fé. Diante do exposto, acolho a exceção de pré-ex

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X IEDIR SEBASTIAO FERREIRA NUNES X IRENE GONCALVES FERREIRA X JANE PEDREIRA ROZEMBERGUE X JOEL QUINTAO SAMPAIO X JOSE CRISTOVAO DE SOUSA GUEDES X JOSE RAPHAEL MARTINS MENDONCA X JOSUE ALVES SILVA X LEA MARIA DANTONINO ALVES CONDE X MANUEL DO NASCIMENTO SALAZAR X MANOEL PAULINO LEAL X MARA LUCIA PENA DE ABREU X MARGARETH FERREIRA MARTINS CELLOS X MARGARIDA DA SILVA LIMA X MARIA LUCIA DA ROCHA VIEIRA X MARIA ROSA FROZ DOS SANTOS X MARIA ROSALINA CASAGRANDE X MARIA ROSIMARY ORTEGA SULZER X MARIO SE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alterem-se os registros e autuação para classe 12078, acrescentando os tipos de parte exequente para a advogada Juliana Morais Arthur (procuração de fls. 36) e executado, para o réu.Diante da concordância da ré, expeça-se a requisição de pequeno valor em favor da advogada, intimando-se as partes do teor das requisições nos termos do art. 10 da Resolução nº. 168, de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal. Ofício requisitório n. 20160000637 - f. 776. TUTELA ANTECIPA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

268, sob pena de não o fazendo incorrer em multa no percentual de 10% sobre o valor da condenação. Não havendo o pagamento intime-se a credora para indicar bens a serem penhorados. 0002806-45.2011.403.6000 - AURELIANA MARIA LOPES(MS010187 - EDER WILSON GOMES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) X MOACIR BAREA X IEDA SALETE ZUFFO BAREA(MS005541 - WAGNER ALMEIDA TURINI) Havendo a possibilidade de se atribuir efeitos infringentes aos embargos de declaração de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apreciar a presente impugnação do direito à assistência judiciária ante a perda de objeto.Junte-se cópia desta decisão nos autos principais (00059874920144036000).Int. 0009815-53.2014.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000591392.2014.403.6000) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA) X DION CASSIO SILVA MAGALHAES(MS012535 - JOAO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO E MS017501 - JOSE GUILHERME SANCHES MORABITO) Apensem-se aos autos principais.Intime-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo o recurso de apelação apresentado pela autora (fls. 447-59), em seus efeitos devolutivo e suspensivo.A recorrida União já apresentou suas contrarrazões (fls. 465-82).Remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sob as cautelas de estilo.Int. 0004141-36.2010.403.6000 - VIGOR SEMENTES LTDA(MS008978 - ELOISIO MENDES DE ARAUJO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1129 - CLAUDIO COSTA) Recebo o recurso de apelação apresentado pela autora (fls. 384-403), em seus efeitos de

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0009115-29.2004.403.6000 (2004.60.00.009115-0) CLASSE: 29 EMBARGANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA ADV/PROC: PROC. ELIZA MARIA ALBUQUERQUE PALHARES EMBARGADO: MARIO NEY ALVES E OUTROS ADV/PROC: MS011588 - EVANDRO FERREIRA BRITES VARA : 4 PROCESSO : 0003787-98.2016.403.6000 PROT: 30/03/2016 CLASSE : 00117 - INCIDENTE DE RESTITUICAO DE PRINCIPAL: 0007485-49.2015.403.6000 CLASSE: 120 REQUERENTE: RAFAEL DA SILVA ANTUNES GUIMARAES ADV/PROC: MS018909 - CLEYTON BAEVE DE SOUZA REQUERID

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GILBERTO MENDES SOBRINHO Juiz Federal Titular RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL Juíza Federal Substituta ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA Diretor de Secretaria Expediente Nº 575 EXECUCAO FISCAL 0000557-13.2005.403.6007 (2005.60.07.000557-3) - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, POSTO DO INSS DA CIDADE DE CAMPO GRANDE(MS003966 - ELIZA MARIA ALBUQUERQUE PALHARES) X GILBERTO REGINALDO DOS SANTOS(MS005380 - VERA HELENA FERREIRA DOS SANTOS E MS007639 - LUCIANA CENTENARO) X MILTON GONCALVES DE ARAUJO X VIACAO