Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3202/2015 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Kenia Maximo Silva – – 0 - - 30 - 07/07/2015 A 05/08/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03235074 Edeucite Maria Rodrigues Uchoa – PEB – 1 - Januaria - 17 - 01/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3368289 3767142 3891223 3766714 3527454 3537750 3783933 3200847 2657203 2657203 3344397 2952356 2952372 3442977 6154264 2660900 2992071 8363632 8780397 9356486 5980800 3452059 3528536 SRE: MONTE CARMELO MASP - DV 3707668 3448339 3226792 3517075 IRIS PALMYRA THOME LELIS JULIO CESAR GOMES JURACI IVO DE ALMEIDA KELLY CRISTINA MELO GUIMARAES LEIA MARIA DE SOUZA MARTINS LINDA RESENDE MARIA FLORINDA DOS REIS MARIA SONIA DOS SANTOS GONCALVES MARIA SUELY XA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 4264 dias de percepção; E.E.João Beraldo, MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB2M, admissão 01, a partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 25/2016 – DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. JOSÉ BENTO NOGUEIRA, MaSP 328419-7, M.C.S.V, PEBIP Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas, pela não ocorrência de má-fé e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE N°02/2017 – Determinar, nos termos da Lei n°14.184 de 31/01/2002 c/c a Resolução n°37, de 12/09/2005, a instauração do Processo Administrativo a ser respondido por Masp 896.413-2, ocupante de cargo efetivo PEB para apurar pagamento indevido de vantagens, estando sujeito a obrigatoriedade de restituir aos cofres públicos o valor de R$ 3.895,7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Knupp”, MasP 300392-8, M.F.K., PEB2/II H, admissão 02, pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênios, 2º e 3º quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 11/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 53/2015, publicado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Castro – PEB – 1 - Alvinopolis - 30 - 12/08/2015 A 10/09/2015 158.I, 03706504 Maria Tereza Guimaraes de Castro – PEB – 2 - Alvinopolis - 30 - 12/08/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 05506738 Irene Amaral de Assis – ASB – 1 - Araponga - 142 - 12/08/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05513833 Bernadete de Assis Couto – ASB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 137 - 17/08/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05614946 Norma Lucia Dutra Costa – ATB – 1 - Vicosa - 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Ipatinga - 2 - 15/06/2016 A 16/06/2016 - 158.I, 08611287 Geraldo Magela Reggiane Costa – PEB – 1 - Ipatinga - 30 - 16/06/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 08611287 Geraldo Magela Reggiane Costa – PEB – 3 - Ipatinga - 30 - 16/06/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 09776667 Gildayne Emilia Rossete Vilas Novas – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 15/06/2016 A 15/06/2016 - 158.I, 09776667 Gildayne Emilia Rossete Vilas Novas – PEB – 2 - Ipatinga - 1 - 15/06/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carla Leticia dos Santos – ANE – 2 - Almenara - 2 - 22/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 03742970 Noel Cabral Fernandes – PEB – 1 - Jequitinhonha - 7 - 16/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 03742970 Noel Cabral Fernandes – PEB – 2 - Jequitinhonha - 7 - 16/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 06112544 Losangela Tavares de Souza – TDE – 1 - Almenara - 3 - 16/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 06116404 Claudia Alves da Costa Ribeiro – PEB – 1 - Jequitinh