Caderno único ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de junho de 2009 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JUNHO DE 2009 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretor de Secretaria: Roberto Dias Rolim Visentin Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 74466-7/09 - Queixa Crime - A: LUIS EDUARDO MARON DE MAGALHAES FILHO. Adv(s).: BA005625 - ALFREDO CARLOS VENET DE SOU

Caderno único ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2014 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.01.1.032559-7 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. A

Caderno único ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MARÇO DE 2015 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.01.1.182373-6 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: RICARDO BISOL. Adv(s).: DF033956 - RIC

Caderno único ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MARÇO DE 2015 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.01.1.182373-6 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: RICARDO BISOL. Adv(s).: DF033956 - RIC

Caderno único ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2012 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 10051-3/12 - Queixa Crime - A: ANGELA CRISTINA VIANA. Adv(s).: DF006468 - ANGELA CRISTINA VIANA.

Caderno único ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 5 de agosto de 2009 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2009 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretor de Secretaria: Roberto Dias Rolim Visentin Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 106254-6/09 - Representacao - A: MANOEL TEOFILO PEREIRA. Adv(s).: DF010413 - AIRTON RODRIGUES MOREIR

Caderno único ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2011 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2011 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 180502-7/09 - Queixa Crime - A: FLAVIA FERNANDES MOREIRA MONTENEGRO. Adv(s).: DF024185 - RODRIGO BAR

Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 ou não das supostas alegações; e aí sim se saberia se teriam ou não o condão de ferir a honra do interpelante. Verifica-se, portanto, considerado o contexto em análise; bem assim a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais, que não há pertinência nem cabimento para a interpelação judicial, pois ausentes, em tais hipóteses, os pressupostos necessários à sua utilização. Não é cabível o

Caderno único ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2015 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.01.1.077269-4 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO. Adv(s)

Caderno único ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2013 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2013 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 181758-9/09 - Termo Circunstanciado - A: VANDERLEY SANTANA DE ABREU - Parte Baixada. Adv(s).: SEM INFOR