Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022392-40.2003.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: JUSSARA LEITE DE CAMARGO CARNEIRO, TERESA CRISTINA CARNEIRO PEDOTE, MONICA LEITE CARNEIRO, ANDREA LEITE CARNEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: JAYME ARCOVERDE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI FILHO - SP22809, ELISA MARTINS GRYGA - SP239863 Advogados do(a) EXEQUENTE: JAYME ARCOVERDE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI FILHO - SP22809, ELISA MARTINS GRYGA - SP239863 Advogados do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID n. 26166044: Ciência às partes da transmissão do(s) Ofício(s) Requisitório(s). Aguarde-se o pagamento. Intime-se. SãO PAULO, 16 de dezembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022392-40.2003.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: JUSSARA LEITE DE CAMARGO CARNEIRO, TERESA CRISTINA CARNEIRO PEDOTE, MONICA LEITE CARNEIRO, ANDREA LEITE CARNEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: JAYME ARCOVERDE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI FILHO - SP22809, E

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 AUTOR ADVOGADO CARLOS ANTONIO FERREIRA DANIELLY RAQUEL RODRIGUES(OAB: 54981/GO) TORRE FORTE EMPREENDIMENTOS EIRELI RÉU Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ANTONIO FERREIRA 1756 Processo Nº ETCiv-0011230-64.2020.5.18.0017 EMBARGANTE LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO JOSE LUIS DIAS DA SILVA(OAB: 119848/SP) EMBARGADO ELISANGELA ROSA DOS SANTOS BENTO ADV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O ID n. 13530675 – fls. 450: Tendo em vista o estorno dos valores depositados (Fls. 440/448 – id n. 13530675) por força do art. 2º da lei nº 13.463, de 06 de julho de 2017, proceda a Secretaria a reinclusão dos ofícios requisitórios/precatórios estornados pela Lei n. 13.463/2017 em relação ao autor NATALINO GOMES DE SOUZA. Intimem-se as partes a manifestarem-se, em 5 (cinco) dias, sobre o seu teor, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Just

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes sobre a digitalização dos autos originários, para, nos termos dos artigos 4o, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES No 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos, indicando ao juízo federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Manifeste-se a Fazenda Nacional acerca da exceção de pré-executividade apresentada pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2210 termos de fls. 604.Int. - ADV: DANIELLA TREVES (OAB 309623/SP), CRISTIANO AUGUSTO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 198637/SP), MAURICIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 94146/SP), MARIA CECILIA XAVIER (OAB 70336/SP) Processo 0155150-27.2007.8.26.0002 (002.07.155150-1) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Bauer Factor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Vistos. Ante a garantia parcial do feito (id 13056506), recebo os presentes embargos à execução fiscal para discussão. Observo que a garantia efetivada implica em valor depositado à disposição do Juízo. Após o trânsito em julgado da presente demanda, em caso de sucumbência da embargante, o valor depositado será entregue à exequente (artigo 32, 2º da LEF). In casu, prescindível a análise dos requisitos do artigo 919/CPC-2015. Tendo em vista eventual necessidade de refor

Publicações Judiciais I ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, NEGO ADMISSIBILIDADE ao recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 29 de março de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021910-19.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.021910-1/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA INSTITUTO BRASILEIRO DE ETICA CONCORRENCIAL ETCO JULIO WEHRS FLEICHMAN CIBAHIA TABACOS ESPECIAIS LTDA ELISA MARTINS GRYGA

Publicações Judiciais I ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, NEGO ADMISSIBILIDADE ao recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 29 de março de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021910-19.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.021910-1/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA INSTITUTO BRASILEIRO DE ETICA CONCORRENCIAL ETCO JULIO WEHRS FLEICHMAN CIBAHIA TABACOS ESPECIAIS LTDA ELISA MARTINS GRYGA

Publicações Judiciais I ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA EXECUÇÃO FISCAL. SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. PENHORA. A execução visa à satisfação do crédito inadimplido e a penhora deve obedecer à ordem estabelecida no artigo 11 da referida lei, justamente para que a execução não se faça tão somente de acordo com os interesses do executado, mas no do exequente também. O executado poderá ofertar defesa direta e indireta com escopo de desconstituir a dívida ativa. Os embargos de terceiro não visam atacar diretamente o título execut