Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 APELADO: ELIELSON FONSECA ALFAIA ADVOGADO: MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA APELADO: JOA MACIEL DA SILVA ADVOGADO: MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA APELADO: JOSE MAXIMIANO DA SILVA FILHO ADVOGADO: MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA APELADO: ODANILDA SANTOS ASSUNCAO ADVOGADO: MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA APELADO: ONESIMO CARDOSO MONTEIRO ADVOGADO: MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA APELADO: SIDNEY MONTEIRO DE SOUZA ADVOGADO: MARCIO DE FARIAS FI

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 1523 Número do processo: 0001651-16.2009.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE CASTANHAL Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO PEREIRA DA SILVA OAB: 9739/PA Participação: ADVOGADO Nome: CYNTHIA ARRAIS CRUZ OAB: 013329/PA Participação: AUTORIDADE Nome: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de CastanhalPODER JUD

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 ATHOS THIAGO SOUZA SILVA 6000017003 250 SERGIO FELIPE OLIVEIRA GUEDES 6000005555 303 DINEY RIBEIRO DA SILVA 6000016771 251 ANTONIO FABIANO DE LIMA SILVA 6000009549 304 RAIMUNDO AUGUSTO PEREIRA AMARAL 6000004325 252 DANIEL GOMES BARBOSA 6000005894 305 CLEMILDO GOES DE OLIVEIRA 6000005193 253 ADMIR DO COUTO COSTA 6000014150 306 KLEIDSON ROBERTO FARIAS MENDES 6000004884 254 LAERCIO BELTRAO NORONHA JUNIO

Diário Oficial ● 17/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2020 THARLES SOBRINHO GOMES RONY DOS SANTOS BARROS SERGIO HENRIQUE DA SILVA PARENTE ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS ELIELSON FONSECA ALFAIA GIBSON DOS ANJOS AIRES HELTON BATISTA COSTA JOSÉ WALLACE ROBSON FERREIRA FONSECA THIAGO AFONSO DE JORGE TEIXEIRA MARCIO AUGUSTO GUERREIRO DINIZ DANIEL RAIMUNDO DOS SANTOS DEIDE HALD GOMES LEAL KLEIDSON ROBERTO FARIAS MENDES VALDIMILSON MESCOUTO CORDEIRO MAX JUNIOR PORTILHO DIAS MOACYR DE MEDEIROS LIMA NETO JERACI ALVES DA PAIX

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33712  31 Terça-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2018 Edvalberto Otavio Da Silva Santos Ejeziell Rabelo Santos Elder Augusto Santos Guerreiro Elder Luiz Gonçalves Da Silva Elielson Fonseca Alfaia Elielson Oliveira Pinheiro Elielton Antonio Quadros Tovani Eliezer Djard Oliveira Monteiro Elisabeth Vieira Silva Elisandro Alerson Barbosa Brandao Eliton Goncalves Lima Elizelton Dos Santos Nascimento Elton Carlos Raiol Leal Elton John Mineiro Palavra Elton Jose Ferreira Da Silva Elton

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 233 Número do processo: 0027077-50.2015.8.14.0015 Participação: APELANTE Nome: PAULO SERGIO RODRIGUES TITAN Participação: APELANTE Nome: MUNICIPIO DE CASTANHAL Participação: ADVOGADO Nome: WILLIAME COSTA MAGALHAESOAB: 2995 Participação: APELADO Nome: ONESIMO CARDOSO MONTEIRO Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO DE FARIAS FIGUEIRAOAB: 6489 Participação: APELADO Nome: JOSE MAXIMIANO DA SILVA FILHO

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 13 Segunda-feira, 12 DE AGOSTO 2019 TARCISIO JARDIM TSUJI 6000000610 238 DANIEL GOMES BARBOSA 6000005894 305 RODRIGO MORAES DE QUEIROZ 6000014786 239 ADMIR DO COUTO COSTA 6000014150 306 PAULO VILON OTONI MORAES 6000016858 240 LAERCIO BELTRAO NORONHA JUNIOR 6000004593 307 GILSANDRO MELO SANTOS 6000010791 241 JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA REIS 6000017322 308 CLEBER FERNANDES SACRAMENTO 6000014915 242 ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS 60000

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 232 Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO DE FARIAS FIGUEIRAOAB: 6489 Participação: APELADO Nome: ODANILDA SANTOS ASSUNCAO Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO DE FARIAS FIGUEIRAOAB: 6489 Participação: APELADO Nome: ELIELSON FONSECA ALFAIA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO DE FARIAS FIGUEIRAOAB: 6489EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINARES DE NULIDADE D

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 Jose Dario De Paula Ferreira 6000005150 7.00 161 António Gomes De Almeida 6000003426 6.80 162 Cleidson Lobato Da Silva 6000017184 6.80 Alessandro Cristyan Sousa Do Nascimento 6000018798 Jose Ricardo Dos Santos E Santos Glauber Fernando Maia Domingues 6000002703 6.60 221 163 Marcio Augusto Guerreiro Diniz 6000014306 6.60 222 6.80 164 Francisco Antonio Uchoa Almeida 6000011809 6.60 223 6000006312 6

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 2022 dos Juizados Especiais Criminais. Verifico que o crime praticado pelo indiciado, previsto no artigo 136 do CP, não ultrapassa o limite previsto na Lei 9.099/95. Ante o exposto, reconheço a incompetência deste juízo para apreciar o feito. Em consequência, com base no que dispõe o art. 69, inciso III do CPP e 61 da Lei 9.099/95, declino a competência para o Juizado Especial Criminal. Remetam-se o