Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1692 Sem honorários advocatícios, pela ausência de sucumbência. SE EXPEDIDO, mandado de busca e apreensão, recolha-se, assim como, BAIXEM EVENTUAIS RESTRIÇÕES junto aos órgãos competentes determinadas por este Juízo em relação ao bem em questão. Atente-se a Secretaria deste Juízo quanto a atualização das procurações e substabelecimentos de modo que as publicações e intimações recaiam

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 2040 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO O Doutor Lucas do Carmo de Jesus ¿ Juiz de Direito Titular da Vara Única na JME/PA. Processo: 0005711-11.2017.814.0200 Acusado: Elias Queiroz Filho Advogado: Dra. Thammyze Vergolino Pinheiro ¿ OAB / PA 25092 , Complexo Juridico Baglioli. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para se manifestar em 05 (cinco) dias, caso deseje, sobre o pedi

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1690 1. Ao compulsar os autos, verifico que se faz necessária a regularização da representação processual da REQUERIDA SELMA DA S. BARROS - ME. A capacidade postulatória, exigência insculpida no art. 104, caput, do CPC, é um requisito subjetivo que exige habilitação legal e regular para que o advogado possa representar a parte em juízo (art.76 do CPC). 2. Por tais razões, assino o prazo de 10 d

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1691 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua PROCESSO n. 0804529-83.2019.8.14.0006 – BUSCA E APREENSÃO. REQUERENTE: BANCO PAN S/A. REQUERIDO: ELIAS QUEIROZ FILHO. SENTENÇA Trata-se de Ação de Busca e Apreensão envolvendo as partes acima mencionadas. Iniciado o processamento do feito, foi assinado prazo para emenda à inicial (fls. 66, ID 10408493). Após, foi deferida a liminar postulada (fls. 7

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 1439 as testemunhas policiais militares: - ELIAS QUEIROZ FILHO - TOME SILVA DE LIMA. INTIME-SE a testemunha: - RAIMUNDO FABIO BARBOSA DE LIMA no endereço situado à Rua da Pirelli, João Batista, quadra 14, casa 19, Almir Gabriel, Marituba/PA. O PRESENTE DESPACHO DEVERÁ SERVIR COMO MANDADO/ INTIMAÇ¿O/ REQUISIÇ¿O/ NOTIFICAÇ¿O/ OFÍCIO. Marituba (PA) 17 de março de 2020. ALDINÉIA MARIA MARTINS BARR

Diário Oficial ● 18/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE JUNHO DE 2019 SERVIDORES: SGT PM JOSÉ JOAQUIM CORDEIRO OLIVEIRA CPF: 264.450.772-34 VALOR: R$ 2.250,00; SGT PM ALEXANDRE GUIMARÃES DE OLIVEIRA CPF: 587.365.902-82 VALOR: R$ 2.250,00; SGT PM DANIEL ULISSES DA SOUSA BARBOSA CPF: 581.074.102-97 VALOR: R$ 2.250,00; CB PM ELIAS QUEIROZ FILHO CPF: 582.185.992-15 VALOR: R$ 2.160,00; CB PM CHARLES PALHETA DA SILVA CPF: 381.524.362-91 VALOR: R$ 2.160,00; CB PM KEIDISON DA COSTA SANTOS CPF: 732.424.382-72 VALOR: R$ 2.160,00. ORDENADO

Diário Oficial ● 24/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE MAIO DE 2019 vo de sua permanência na Secretária de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. Art. 2º. CLASSIFICAR o 1º SGT PM RG 17819 EVERALDO JOSE MODESTO LOPES, na Corregedoria Geral da PMPA (Belém). Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 23 de maio de 2019. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044 COMANDANTE GERAL DA

Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33965 CPF: 935.396.302-87; VALOR: R$ 2.160,00. CB PM DJAIR RODRIGO CORTES ROMERO CPF: 182.817.118-25; VALOR: R$ 2.160,00. CB PM CARLOS CASTILHO DE ALENCAR CPF: 617.568.062-68; VALOR: R$ 2.160,00. CB PM EVERTON CARLOS NAIFF BOTELHO CPF: 746.845.742-53; VALOR: R$ 2.160,00. CB PM LEANDRO PESSOA DA COSTA CPF: 829.610.772-49; VALOR: R$ 2.160,00. CB PM CAIO DE MENEZES BELO CPF: 118.406.287-07; VALOR: R$ 2.160,00. CB PM GLAYDSON JOSÉ VASCONCELOS LIMA CPF: 840.882.492-91; V

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 977 Número do processo: 0804529-83.2019.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: BANCO PAN S/A. Participação: ADVOGADO Nome: MOISES BATISTA DE SOUZA OAB: 11433/PA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO LUZ PEREIRA OAB: 147020/SP Participação: REU Nome: ELIAS QUEIROZ FILHOESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua PROCESSO: 0804529-83.2019.8.14.0006 BUSCA E APREENSÃO EM

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2021 oferecimento da denúncia, impondo-se o arquivamento dos autos. Ante o exposto, com fundamento noa rtigo 397, do Código de Processo Penal Militar, determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo de sua reabertura, caso surjam novas provas quanto á materialidade e indícios de autoria de crime militar. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se. Belém, PA, 18 de fevereiro de 2021. Lucas