Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 559 Processo 1003706-28.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Felipe Rogerio Gouvea de Olim Supermercado Alvorada Porto Feliz Ltda Epp - Vistos. 1. Págs. 27/35: Recebo como emenda à inicial. Providencie a serventia o necessário para alteração da classe processual, a fim de constar que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2575 Considerações sobre o princípio da legalidade e da autonomia da manifestação da vontade artigo 5º, incisos II e XX, da Constituição Federal. (RE nº 432.106/RJ, Rel. Min. MARCO AURÉLIO, j. 20.09.11, v.u.). Havendo evidências de que os autores não se associaram à ré, não poderiam eles ser compelid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2396 457 penas da Lei. Intime-se. - ADV: DULMAR VICENTE LAVOURA (OAB 54614/SP) Processo 1072205-11.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Aurelio Galeano - - Marina Dias Gomes Galeano - Ar03 - Incorporacao e Construcao Spe Ltda. - Vistos.Defiro a liminar determinando a retomada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1071 2418 paga e de troca de chip e, ainda, a segunda via das faturas telefônicas dela (fls. 123/126 e 62/66). Em virtude dos documentos exibidos, a liminar é revogada, à fl. 138. É o relatório. Fundamento e decido. Trata-se de hipótese de julgamento antecipado da lide, uma vez que, nos termos do art. 330, inciso I, do Códi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 219 a desistência da ação, antes mesmo da oferta de contestação pelo réu. Assim, homologo a desistência manifestada pela(s) parte(s) requerente(s), e JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Não há condenação em custas ou verba honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4481 previsão para desconto em conta corrente, é suficiente a autorizar a redução dos descontos, para não relegar a contratante ao estado de miserabilidade. Consigno que a espécie não diz respeito á revisão do contrato ou à modificação da situação econômica da autora, cabendo ao réu buscar os meios pe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018240-13.2011.403.6182 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 457 - MARIA EMILIA CARNEIRO SANTOS) X SUL AMERICA SAUDE S/A(SP310799A - LUIZ FELIPE CONDE) Manifeste-se a executada, no prazo de 10 dias, sobre a petição da exequente às fls. 53/56.Apresentada manifestação da executada, dê-se nova vista dos autos à exequente.Int. 0016198-20.2013.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X MULINARON DIAS DOS SANTOS(SP315236 - DANIEL OLIVEIRA MATOS) Vist