Seção I ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 DECISAO 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 Código Penal. 7) APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 116289-51.2013.8.09.0093 (201391162897), da Comarca de Jataí, tendo como Apelante JEOVANY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 90 ALVES (OAB 218081/SP), ROSANGELA MARIA SORMANI (OAB 88118/SP), ELAINE IDALGO AULISIO (OAB 348010/SP), MARCELA UGUCIONI DE ALMEIDA (OAB 354609/SP) Processo 1001181-49.2017.8.26.0058 - Usucapião - Aquisição - Nadir Borges - Francisco Alvarez - - Francisca Torrecilha e outros - Ante o exposto, com base no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 811 56 (a): Dr. Elias Ferreira de Barros, OAB/SP 167.789] - ADV ELIAS FERREIRA DE BARROS OAB/SP 167789 008.01.2010.000766-5/000000-000 - nº ordem 331/2010 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X RAFAEL EDUARDO DA SILVA - (Manifeste-se a parte autora acerca da devolução da Carta de Citaçã

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTER IO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO M INISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRIGADO A FAZER A REMESSA DO INQU ERITO OU PECAS DE INFORMACAO AO PROCURADOR-GERAL DA JUSTICA, PARA QUE SEJA A DENUNCIA OFERECIDA, POR ELE OU POR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 95 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALFREDO BENJAMIN DELAZARI (OAB 150508/SP), TIAGO FELIPE SACCO (OAB 239303/SP) Processo 1000628-36.2016.8.26.0058 - Usucapião - Posse - Eloiza Ribeiro Evaristo Barbaresco - - Elaine Evaristo Barbaresco - - Emerson Willians Evaristo Barbaresco - - Evandro Sandrini Evaristo B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 79 ao mandado em virtude de não haver localizado o veículo indicado que, de acordo com informação prestada pelos familiares do requerido José Rafael Monteiro, foi vendido há cerca de 02 anos, ignrado o seu paradeiro.Nada mais. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP) Processo 0003574-71.2011.8.26.0058 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1682 6 PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR MARCOS LOPEZ CERVANTES DE AZEVEDO como incurso por uma vez nas penas do artigo 312 do Código Penal, a cumprir, em regime aberto, pena de (02) dois anos de reclusão, bem como a multa que fixo em 10 dias de referência, cujo valor unitário será de um trigésimo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1103 31 dias. Observe-se a prioridade na tramitação do feito. Int. Agudos, 16 de novembro de 2011. - ADV LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA OAB/SP 155666 008.01.2011.004460-5/000000-000 - nº ordem 1743/2011 - Possessórias em geral - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU- COHAB/BAURU X HÉLIO DE OLIVEIRA GOEHRING E OUTR

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 COS A COMUNIDADE NA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL DE CATALAO, DEVENDO SER CUMPRIDAS A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACA O, FIXADAS DE MODO A NAO PREJUDICAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 602620-42.2008.8.09.0029 ( 200806026205 ) : 1136 : ACAO PENAL : ELIAS FERREIRA DE BARROS DENE WILSON DA PAZ MAGALHAES VITIMA : M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 653 32 008.01.2009.002594-4/000000-000 - nº ordem 1118/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. R. D. S. X J. R. D. S. - (Deve o Dr. Gustavo Pereira de Almeida, providenciar a retirada em cartório da certidão de honorários, para o seu integral cumprimento) - ADV GUSTAVO PEREIRA DE ALMEIDA OAB/SP 142902