Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000502-63.2019.5.13.0008 AUTOR ALVARO YURI MENDONCA SILVA ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB) ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB: 14863/PB) ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA(OAB: 22164/PB) AUTOR SILVANO VIEIRA SILVA ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB) ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Processo Nº ROT-0000502-63.2019.5.13.0008 CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE ALVARO YURI MENDONCA SILVA ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA(OAB: 22164/PB) ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB: 14863/PB) ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB) RECORRENTE ARTHUR YVISSON MENDONCA SILVA ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA(OAB: 22164/PB) ADVOGADO R

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 JOAO PESSOA/PB, 13 de novembro de 2020. 158 julgada. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do MARIA MARTHA DAVID MARINHO Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial Diretor de Secretaria realizada em 10/11/2020, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA Processo Nº ROT-0000502-63.2019.

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1159 ADVOGADO ANA CAROLINA FARIA CORREA(OAB: 155079/MG) JESSICA BRAGA DE SOUZA MATHEUS LAUBE CAJAIBA(OAB: 177044/MG) REGIANE ELIAS DE MIRANDA(OAB: 115521/MG) LUCIENE CANDIDO DE PAULA MATHEUS LAUBE CAJAIBA(OAB: 177044/MG) REGIANE ELIAS DE MIRANDA(OAB: 115521/MG) DOUGLAS HENRIQUE DOS REIS MATHEUS LAUBE CAJAIBA(OAB: 177044/MG) REGIANE ELIAS DE MIRANDA(OAB: 115521/MG) RECORRIDO A

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO A.Y.M.S. RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB) RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB: 14863/PB) RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA(OAB: 22164/PB) ARTHUR YVISSON MENDONCA SILVA RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB) RAYANNE ISMAEL ROCH

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1158 EMENTA: JUSTA CAUSA - ÔNUS DA PROVA - FALTA GRAVE - ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, DEMONSTRAÇÃO - Em se tratando de dispensa por justa causa, o em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o ônus da prova em relação ao cometimento de falta grave, pelo presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA ERACELI CODOGNO RENATO MACEDO ZEFERINO(OAB: 137104/SP) MUNICÍPIO DE MOCOCA ANA TERESA MILANEZ VASCONCELOS(OAB: 76770/SP) Ministério Público do Trabalho - Oficial Intimado(s)/Citado(s): - ERACELI CODOGNO - MUNICÍPIO DE MOCOCA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RO-0010140

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 6923 do Anexo Único da Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR n. 223, de máscara, apresentarem temperatura corporal igual ou superior a 2020. 37,5º C ou recusarem a aferição da temperatura corporal e a Intimem-se as partes. higienização das mãos, cabendo ao responsável pelo controle de ALFENAS/MG, 03 de fevereiro de 2022. acesso expedir declaração do ocorrido, confo

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1092 reclamada (id 5343696) ocasionarem efeito modificativo ao v. 06 de julho de 2022. Paulo Emilio Vilhena da Silva Juiz(a) do acórdão (§ 2º, art. 897-A, da CLT), dê-se vista à parte contrária para Trabalho Convocado(a)” manifestação acerca do seu conteúdo, no prazo de 05 (cinco) dias. BELO HORIZONTE/MG, 06 de julho de 2022. Após, venham os autos conclusos.

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PAULA BARBOSA GUIMARAES 1053 BELO HORIZONTE/MG, 17 de junho de 2022. PAULA BARBOSA GUIMARAES Processo Nº ROT-0010623-21.2021.5.03.0086 Relator Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida RECORRENTE MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO LUCIO APARECIDO SOUSA E SILVA(OAB: 45951/MG) ADVOGADO ADRIANE SANTOS DE ANDRADE CANHESTRO(OAB: 123359/MG) ADVOGADO ANA CAROLINA FARIA COR