Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICADO. A empresa Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, CNPJ n° 17.281.106/0001-03, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Betim, torna público que solicitou, através do Processo nº5451808996, Licença Ambiental Simplificada para a atividade de Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Petrovale, localizada na Rua Paraguai, nº5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Para exame de sanidade mental: Wilson Jose Machado - NC Borda da Mata Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica: Gesian Maximiano Tavares-NC Juiz de Fora Transferências: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Eduardo Vieira da Silva-71241 Ribeirão das Neves Do Centro de Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Seção I Da Câmara de Transparência e Comunicação Art. 36 - Compete especificamente à Câmara de Transparência e Comunicação: I – Articular e dialogar com a juventude, elaborando a rede de comunicação da juventude (e-mail, site, grupo de debates on-line, redes sociais dentre outros meios); II - Elaborar documentos e materiais do CEJUVE-MG em parceria com o Secretário do Conselho; III - Desenvolver estratégias de comunicação interna do Conselho,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Março de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pela Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional - SECIR: SUPLENTE: WESLLEY ANTÔNIO TADEU MONTEIRO CANTELMO; Pelo Poder Público: Pelo Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais - BDMG: SUPLENTE: ALINE ANE VERNEQUE DE OLIVEIRA; Pelo Poder Público: Pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG: TITULAR: FERNANDA MEDEIROS AZEVEDO MACHADO; SUPLENTE: MARCUS VINICIUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO - O Diretor Geral do DER/MG – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, após apuração em processo administrativo instaurado pela Portaria nº 3.338/2014, decide: Tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo instaurado e Relatório de fls. 263 a 267, da Comissão Processante, resolve aplicar à Cessionária: Instituto de Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 14/2/2014, atribui a RAFAEL FONSECA DAYRELL FARINHA , MASP 1278437-7, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 24, de 23 de julho de 2014) MASP NOME 385684-6 904804-2 385795-0 904289-6 907237-2 959735-2 ADEMIRDES PEREIRA DA SILVA CELSO AFONSO MOTA CLECIA COSTA DIAS EDNA MARCIA CHACON PIGNOLATO ELIANE QUARESMA CALDEIRA DE ARAUJO IRANI CLAUDIA DO MONTE 358060-2 JEFFERSON ALVES PEREIRA JOSÉ AUGUSTO DE ASSUNÇÃO JUNIOR PRIMEIRO LEA LUCIA MARIA COELHO COSTA LE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 243 – 64 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Assoc De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Tupaciguara Abrigo Espirita Hilda Vilela Associacao De Acolhimento Ao Idoso Anjos Do Bem Lar Acolhida Sao Vicente De Paulo Grupo Ramatisiano Albergue Noturno Ramatis Lar Dos Velhinhos Associacao Beneficente Santo Expedito Oficina Escola Do Menor Padre Bernardo Referência: Processo nº 1480.01.0014747/2020-92 23.098.924/0001-78 01.108.442/0001-19 18.458.296/0001-54

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2251.23125124-4.307-0001-3390-0-70.1 891.982,44 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 3.364.008,56 ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS R$ 1301.26122701-2.002-0001-3390-0-10.1 29.469,50 TOTAL DA ANULAÇÃO 29.469,50 23 918392 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM D