Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do Decreto nº 47.838/2020, ficam os autuados abaixo indicados cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto a Diretoria de Autos de Inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo de R$345.692,50 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A; 2. Alterar o prazo da penalidade de suspensão temporária de seu direito de participação em licitação e o impedimento de contratar com COPANOR e de sua controladora COPASA MG, imposta à empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A., pelo citado Ato do Diretor, de 02 (dois) an

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exerci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RC/SR – 4570017578 - Cemig Distribuição S.A x Drogaleste Perfumaria e Cosmeticos Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12325. Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de São Felix de Minas. Prazo 36 meses. Valor R$19.940,04. Ass.: 25/10/2018, com vigência a partir de 25/10/2018. Processo Licitatório hom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE APOSTILAMENTO,SEM ÔNUS PARA O ESTADO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: EPC – Engenharia Projeto Consultoria Instrumento: Apostila para inclusão da dotação 2301 26 782 081 4227 0001 449051 0 70.1 ao contrato PRC 24.028/2018 do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: EPC – Engenharia Projeto Consultoria Instrumento: Apostila para inclusão da dotação 2301 26 782 081 4227 0001 449051 0 70.1 ao contrato PRC 24.028/2018 do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 03/2022 CARGO: AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO EXTRATO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, no uso de suas atribuições, torna público que estará disponível no site da FUNDATEC: www.fundatec.org.br, a partir de 22.12.2022, Ato de Convocação para realização da Avaliação Psicológica- 2ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Fundação João Pinheiro - FJP CONFIRMAÇÃO DAS PENALIDADES APLICADAS EM AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou as penalidades aplicadas nos respect

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Fundação João Pinheiro - FJP CONFIRMAÇÃO DAS PENALIDADES APLICADAS EM AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou as penalidades aplicadas nos respect