Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1295 “b” do CPC). Após, voltem conclusos para a regular apreciação do Agravo Interno de fls. 248/254. Intime-se. São Paulo, 8 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luciana Regina Micell

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1189 valor corrigido - R$19.356,15, valor do preparo - R$774,25, no caso de eventual interposição de recurso de apelação. - ADV: ODAIR MUNIZ SILVA DE FARIA (OAB 105635/SP), PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP) Processo 1038540-19.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Edison Del Bass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1295 “b” do CPC). Após, voltem conclusos para a regular apreciação do Agravo Interno de fls. 248/254. Intime-se. São Paulo, 8 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luciana Regina Micell

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1295 “b” do CPC). Após, voltem conclusos para a regular apreciação do Agravo Interno de fls. 248/254. Intime-se. São Paulo, 8 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luciana Regina Micell

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 05/08/2014 MPF: Sim DPU: Não 0206 PROCESSO: 0045724-97.2012.4.03.6301 RECTE: BENEDITO RAMOS POLICARPIO ADV. SP090947 - CRISTINA APARECIDA PIRES CORREA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1004 Processo 0410231-96.1999.8.26.0053 (053.99.410231-9) - Ação Civil Pública - Ministério Público do Estado de São Paulo e outro - Lourival Pereira Queiroz Junior - Vistos. Ante a certidão supra, diga a Fazenda do Estado de São Paulo, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: TATIANA PONTES AGUIAR (OAB 230485/SP), T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Décio Facio Salles ADVOGADO : 102678/SP - Jeferson Camillo de Oliveira REQDO : Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1046770-84.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RODRIGO LISBOA SOARES JÚNIOR ADVOGADO : 287815/SP - Carolina Peron de Oli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2004 REQTE : Roni Von Matos dos Santos ADVOGADO : 237544/SP - Gilmarques Rodrigues Satelis REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1045590-96.2015.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : Aparecida Nogueira Duarte ADVOGADO : 321545/SP - Sabrina Angélica Borgat

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JOSE DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: SP104778 - ISRAEL MARCOS ROSA RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0046684-19.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: JOSEFA LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO(A): SP310197 - KAWE EZEQUIEL DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a)

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0225 PROCESSO: 0038627-80.2011.4.03.6301 RECTE: JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA ADV. SP192013 - ROSA OLIMPIA MAIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0226 PROCESSO: 0041681-54.2011.4.03.6301 RECTE: IZAEL AMARO DE OLIVEIRA ADV. SP244440 - NIVALDO SILVA PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OA