Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 VITORIA/ES, 15 de agosto de 2022. 773 Juiz do Trabalho Titular LUIS CLAUDIO DOS SANTOS BRANCO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000091-32.2021.5.17.0010 RECLAMANTE ELIANA CRISTINA SILVA ADVOGADO LUIZ CLAUDIO CAMPISTA(OAB: 25171/ES) ADVOGADO JOSE CARLOS PEREIRA FILHO(OAB: 14492/ES) RECLAMADO HM TEXTIL EIRELI - EPP ADVOGADO VANIA VERISSIMO ESPINDULA(OAB: 107538/MG)

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 32111 sucumbência, e os honorários advocatícios são devidos apenas quando preenchidos os requisitos da Lei 5.584/70. Desta forma, deve suportar os honorários de seu advogado, sendo PODER JUDICIÁRIO indevida qualquer indenização. JUSTIÇA DO TRABALHO DO EXPOSTO, esta Vara do Trabalho, na forma da fundamentação supra, julga PROCEDENTE EM PARTE a presente ação p

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1218 correção monetária. ARCELIA CORTE MASON Assevera que "Na Reclamação 41.740-SP, o Supremo Tribunal Diretor de Secretaria Federal, por meio de r. decisão monocrática prolatada pelo eminente Ministro Edson Fachin, transitada em julgado em 21 de Processo Nº AR-0006189-20.2021.5.15.0000 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI AUTOR MUNICIPIO DE IGUAPE RÉU ELIANA CRIS

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 14029 Votos Revisores Inconformada com a r. sentença de ID. 71a50c7, cujo relatório adoto, e que julgou improcedente a ação, recorre ordinariamente a Acórdão Processo Nº RO-0011498-48.2017.5.15.0069 Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO RECORRENTE ELIANA CRISTINA SILVA ADVOGADO MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO(OAB: 211426/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE IGUAPE ADVOGADO MARIA APAREC

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 - BUENO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA PROCESSO: 0001146-42.2010.5.05.0461 Fica V.Sa. notificada para: devolver os autos físicos, em carga com V. Sra desde 10.12.2018, no prazo de três dias, sob as cominações do art. 234 do CPC. Notificação Processo Nº RTOrd-0000221-12.2011.5.05.0461 RECLAMANTE JOSE RIBAMAR DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO WALLACE CERQUEIRA SANTOS(OAB: 138

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 32112 Posto isso, rejeito os embargos declaratórios, nos termos da fundamentação. Intimem-se. RODRIGO ADÉLIO ABRAHÃO LINARES DECISÃO PJe-JT JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO Tratam-se de embargos declaratórios opostos pelo Município, através dos quais discute a extensão da responsabilidade que lhe foi atribuída. Ofertada impugnação. É o relatório. Decido. N

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ELIANA CRISTINA SILVA LUIZ CLAUDIO CAMPISTA(OAB: 25171/ES) JOSE CARLOS PEREIRA FILHO(OAB: 14492/ES) HM TEXTIL EIRELI - EPP VANIA VERISSIMO ESPINDULA(OAB: 107538/MG) PALACIO DOS UNIFORMES LTDA ME VANIA VERISSIMO ESPINDULA(OAB: 107538/MG) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 462 Processo Nº ATOrd-0000091-32.2021.5.17.0010 RECLAMANTE ELIANA CRI

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 prevista no art. 5º, inc. XXXV da CF e o direito de todos os CLT). necessitados a prestação de assistência jurídica integral e Intimem-se as partes. 888 gratuita nos termos do art. 5º, inciso LXXIV da CF. VITORIA/ES, 23 de novembro de 2021. Atualização monetária pelo IPAC-E a partir do termo final do prazo LUIS CLAUDIO DOS SANTOS BRANCO de adimplemento da obr

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 5106 Decisão Vistos, HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. Processo Nº RTOrd-0001341-89.2012.5.15.0069 AUTOR ELIANA CRISTINA SILVA ADVOGADO MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO(OAB: 211426/SP) RÉU MUNICIPIO DE IGUAPE ADVOGADO RONALDO LIMA CAMARGO(OAB: 139818/SP) Recebendo, o reclamante dará quitação quanto ao objeto do Intimado(s

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO GP-CR Nº02/2020. ADVOGADO RETIRADO DE PAUTA da Sessão VIRTUAL extraordinária realizada em 29 de maio de 2020 conforme previsão do inciso III, § RECORRIDO ADVOGADO 5º do art. 3º da Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. RECORRIDO Sessão de julgamento extraordinária por videoconferência realizada em 28 de janeiro de 2021, conforme Portaria