Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 15746 Identificação Regiane Cecília Lizi Juíza Relatora PROCESSO N.: 0010108-69.2016.5.15.0007-ED - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA EMBARGANTE: AMERITRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA. - EPP EMBARGADO: VENERANDO ACÓRDÃO SOB A id a06ee13 Votos Revisores 09200917 Acórdão Processo Nº RO-0010108-69.2016.5.15.0007 Relator JOSE SEVERINO DA SILV

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Avenida Nossa Senhora de Fátima, 3000, 3º Andar, Vila Israel, AMERICANA - SP - CEP: 13478-540 28306 não havendo em se falar em novo pagamento, sob pena de locupletamento ilícito". Registre-se que na decisão dos primeiros embargos este Juízo já TEL.: (19) 34684476 - EMAIL: [email protected] havia alertado a embargante que a medida processual eleita não se

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1780 ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA(OAB: 145373/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AMERITRON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA. - EPP - COMPOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - PEDRO AUGUSTO RODRIGUES GUTIERREZ II - FUNDAMENTAÇÃO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. Diversamente do que sustenta a embar

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 15749 ELETROELETRÔNICOS LTDA. - EPP, em relação ao venerando acórdão de ID a06ee13, para o qual se alega existir contradição. Identificação Tendo sido vislumbrada a possibilidade de entrega de decisão com efeito modificativo, foi ouvida a parte contrária [ID 94a732e]. Sumariamente relatados. PROCESSO N.: 0010108-69.2016.5.15.0007-ED - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA E

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2882 preenchidos os demais pressupostos de admissibilidade. No mérito, parcelas de natureza personalíssima). Mantido o valor arbitrado à sem divergência, deu-lhe provimento parcial para declarar a condenação porque ainda compatível. responsabilidade da segunda e da terceira reclamada (T.K.N. Esta decisão será disponibilizada no DEJT no dia 15/06/2020. ELETROELETR

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1682 , 02 de julho de 2020. ANTONIO AFONSO DE MELLO ABREU Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido: CONHECER do recurso de AMERITRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA. - EPP e NÃO PROVER, conforme fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 3/93, II, "c", do C.TST, mantido o valor da condenação arbitrado na origem. Proce

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 14233 Por fim, em respeito à Súmula Vinculante 53 do STF e ao parágrafo indicada na petição inicial relativa ao(s) pedido(s) julgado(s) único do art. 876 da CLT, não há cogitar na cobrança das improcedente(s). Todavia, como a empregada é beneficiária da contribuições previdenciárias incidentes sobre eventual período justiça gratuita e tendo em vista a inc

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 14237 III – DISPOSITIVO reais), calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ora Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos desta ação arbitrado à condenação. trabalhista movida por MARIANA CORREA DE SOUZA em face de Intimem-se as partes. SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. e PROCEDENTES EM Ribeirão Preto, 21 de outubro de 2021. PARTE aqueles

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0931631-54.2012.8.26.0506 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M. P. DE C. ADVOGADO : 176093/SP - Mara Juliana Grizzo Marques VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0930448-48.2012.8.26.0506 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA REQTE : Valdineia Lino da Silva REQDO : El

Publicações Judiciais I ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de declaração opostos por Ameritron Distribuição e Comércio de Produtos Eletroeletrônicos Ltda - EPP em face do acórdão de fls. 97/100 exarado pela E. Quarta Turma em 29/01/2015, que decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento. Às fls. 107/114, foi acostada aos autos cópia da r. sentença proferida no feito de origem em 05/03/2015, julgando improcedente o pedido, o que torna esvaído o objeto do presente recurso, face versar sobre decisão i