Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1475 das NSCGJ. - ADV: ELENICE GARCIA DA SILVEIRA (OAB 277878/SP) Processo 1013189-86.2017.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações da Lei 8.112/1990 - Sergio Alves Rocha - Embora não exista Juizado Especial instalado, o feito será processado observando-se o previsto na Lei 12.153/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3762 SP) Processo 1013025-24.2017.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alessandro Roger Rodrigues - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Por tais fundamentos, julgo liminarmente improcedente o pedido, na forma do art. 332, § 1º do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2019 Processo 1013582-11.2017.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações da Lei 8.112/1990 - José Alvim Filho - ‘MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - Embora não exista Juizado Especial instalado, o feito será processado observandose o previsto na Lei 12.153/09. Em vista das especificidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 1459 Em caso de impedimento da penhora de bens por parte do executado, proceda-se, cautelosamente na forma do artigo 660, do CPC, requisitando-se desde logo o reforço policial. Int. Neves Paulista, 27 de janeiro de 2010. TÚLIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 2829 206339/SP), GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 325606/SP) Processo 0102488-76.2005.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Ativos SA Securitizadora de Créditos Financeiros - PEDRO ANTONIO BRONZATTI e outro - Ativos: Retirar guia de levantamento. Manifeste-se a exequente nos termos do ordinatório d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1765 Processo 1010382-93.2017.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Valdir Gomes - - Mayke Marcolino - - Marcia Cristina Chudo - Matheus Augusto da Silveira - - Marcelo Machado da Silveira - Vistos. Fls. 135/137: Expeça-se mandado de levantamento, referente ao de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1607 ARE nº 930.647 Agr/PR, rel. Min. Roberto Barroso; RE nº 781214 AgR/Sp e 612.375 AgR/DF, ambos rel. Min. Dias Toffoli). Apenas se faz a observação de que, caso haja modulação pelo STF, em sede de cumprimento de sentença, deve ser observado no cálculo o que ficar decidido, por se tratar de matéria de or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1607 ARE nº 930.647 Agr/PR, rel. Min. Roberto Barroso; RE nº 781214 AgR/Sp e 612.375 AgR/DF, ambos rel. Min. Dias Toffoli). Apenas se faz a observação de que, caso haja modulação pelo STF, em sede de cumprimento de sentença, deve ser observado no cálculo o que ficar decidido, por se tratar de matéria de or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2441 prescritas pelo médico que acompanha o tratamento, sem necessidade de se adotar marca eventualmente especificada (autorizado que se siga a denominação comum brasileira, DCB, ou, na sua falta, a denominação comum internacional, DCI, correspondente), sendo necessária a apresentação administrativa do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1647 será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. § 2º. O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão