Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo Severino Rodrigues de Almeida Córrego da Tibuna Aperam Inox América Sul S.A. e Maria 22.0035 do Aparecida Batista de Almeida e outros O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 20 de abril de 2017 Professor Neivaldo de Lima Virgílio Secretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1321113-1 1374062-6 1051888-4 265732-8 1171883-0 1377661-2 1103385-9 1257598-1 12544959-8 1097437-6 1082230-3 854021-3 109490926-22 1309660-7 667517486-04 039108859-93 1136279-5 648122516-72 860574646-72 564184-0 1307721-9 801762-6 1080087-8 1405885-3 039465196-01 1168024-6 894295596-72 1359957-6 889494356-91 RENATA DA SILVA LEITE PAULA RICARDO KELMO ALCANTRA RONALD BELINASSI RONALDO FIGUEIREDO COURA SANDRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OWP-7948 A028540145 501-00 Cleria Amaral Vilela GWE-1155 A028528301 518-51 Clerimeire C Alves De Miranda HLG-7929 L030325414 745-50 Clesio Euripedes F Pacheco JFD-9261 L030322993 745-50 Cleudes Rodrigues Tinoco Gomes HGS-1064 L030325441 745-50 Cleudes Rodrigues Tinoco Gomes HGS-1064 L030324933 745-50 Clevio Martins De Melo GZK-1348 L030324479 746-30 Clicie Aparecia Pereira Lourenco NYE-7247 L030323073 746

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo De 23/09/97. Marcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 1336ª Sessão Ordinária realizada em 22/11/2017 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HMU0573 5508856 Delfino Liberio Alves HND0627 5433160 Tais Dutra Silva OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 11346293 Alisson de Pinho Tavares – ASP – 2 - Belo Horizonte - 29 - 26/01/2016 A 23/02/2016 - 158.I, 11548765 Cynthia Maria Campos Prates – ASP – 3 - Belo Horizonte - 4 - 22/01/2016 A 25/01/2016 - 158.I, 11564176 Cassio Eduardo Maldonado Siqueira – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 08/01/2016 A 22/01/2016 - 158.I, 11738671 Eduardo da Silva Ferreira – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 9 - 18/01/2016 A 26/01/2016 - 158.I, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11047107 11503794 3484250 10377703 5881941 3263126 9044413 1921162 2156891 2872463 466607 1594852 5362306 8533887 3055795 3204971 2774172 9911595 2654457 8326985 3189628 8042152 5762745 3156197 5971478 3658010 1274216 8109159 2164226 7196074 3300381 6945406 2165025 490979 1213909 9649997 2449866 3425725 118299 8042053 3057718 1840883 5348313 392852 6020531 MAURA LUCIA SANTIAGO ENE DE JESUS PINTO MARLENE THOMAZ DIAS ALVES MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Campos – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015 158.I, 03772589 Mary Rose Rocha Campos – PEB – 2 - Montes Claros - 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 03895869 Vera Lucia de Andrade – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 23/09/2015 A 29/09/2015 - 158.I, 04431227 Maria Neuza Rodrigues Alkimim – PEB – 1 - Montes Claros - 31 - 28/10/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 04571287 Irany de Jesus Dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 44. A publicação não dá direito ao fornecimento e à remessa do jornal ou de sua cópia aos interessados. Parágrafo único. Reservas feitas via sistema DIARIO deverão ser retiradas na IOMG, no setor de Distribuição. Art. 45. Para publicação de matérias faturadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, os órgãos da administração pública Federal, Estadual ou Municipal poderão firmar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (BELO HORIZONTE) privativo de profissionais da saúde. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE ITAJUBA: MARCILIA LEITE FERRAZ -Masp 0734781-8, EEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: ARTIGO 4º, RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 . - SRE DE NOVA ERA: VANIA SILVA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Danilo de Castro Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Atos dA SENHORA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORA: HÉLIA MÁRCIA ALVIM BELLOTTI Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada em 06/07/2011. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, à servidora MASP 382175-8, MARGARETH TORRES FRA