Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: MONTES CLAROS Onde se lê: SRE: METROPOLITANA B Onde se lê: MASP 8948572 9819780 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 2 2 EEB PEB DIANA MARIA DAS GRACAS BORGES SAMUEL COUTO DE OLIVEIRA Situação Atual Nível Grau I B II F Promoção Nível Grau II B III F  Vigência MASP 17/01/2018 24/03/2018 8020513 8576787 11268091 Leia-se: MASP 8948572 9819780 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 2 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: MONTES CLAROS Onde se lê: SRE: METROPOLITANA B Onde se lê: MASP 8948572 9819780 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 2 2 EEB PEB DIANA MARIA DAS GRACAS BORGES SAMUEL COUTO DE OLIVEIRA Situação Atual Nível Grau I B II F Promoção Nível Grau II B III F  Vigência MASP 17/01/2018 24/03/2018 8020513 8576787 11268091 Leia-se: MASP 8948572 9819780 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 2 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1958/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 02/07/2016 a 02/10/2016, permitido pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RONIGLECIA ALVES BOMFIM RAQUEL SANTOS GUSMAO WALDIR GOMES DE SOUZA MAGNO MARANGONE CLEIDIMAR DA SILVA PASSOS NAIR CATARINA SANTOS OLIVEIRA IVO GUEDES DOS SANTOS GELCIRA APARECIDA FIGUEIREDO MACEDO LUCIMERE SOUZA DIAS DE ARAUJO JOAO KLEYTON DE ALMEIDA SELMA CAMPOS MASCARENHAS TATIANA FERREIRA RUAS NILCELIA SILVA COSTA ROSANGELA ORNELAS DA SILVA ANDRADE JAQUELINE PORTO GUSMAO VIEIRA JAQUELINE PEREIRA GUIMARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RONIGLECIA ALVES BOMFIM RAQUEL SANTOS GUSMAO WALDIR GOMES DE SOUZA MAGNO MARANGONE CLEIDIMAR DA SILVA PASSOS NAIR CATARINA SANTOS OLIVEIRA IVO GUEDES DOS SANTOS GELCIRA APARECIDA FIGUEIREDO MACEDO LUCIMERE SOUZA DIAS DE ARAUJO JOAO KLEYTON DE ALMEIDA SELMA CAMPOS MASCARENHAS TATIANA FERREIRA RUAS NILCELIA SILVA COSTA ROSANGELA ORNELAS DA SILVA ANDRADE JAQUELINE PORTO GUSMAO VIEIRA JAQUELINE PEREIRA GUIMARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 CADERNO 1 avaliar, supervisionar, controlar, planejar, coordenar, acompanhar e executar ações de expansão da conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não Subsecretaria de Ensino Superior oferta e melhoria contínua da qualidade e das condições de oferta do ensino superior no sistema A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, lução Conjunta SES/SEPLAG estadual de educação Diretoria de Políticas e Programas de Políticas e programas no ensino superior. conforme orientaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 638444-0 VALDELICIA ELIAS GONCALVES SANTOS 1 PEB I H II H 01/09/2015 Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018. Wieland Silberschneider Secretário de Estado Adjuntode Educação 14 1134111 - 1 Resolução SEE Nº 3932 de 14 de agosto de 2018 O Secretário de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 235/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 235/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abai