Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Matemática Almenara/Pedra Azul Inscrição Nome 183292 Paulo Cesar Souza Queiroz Aracuai/Berilo Inscrição Nome Aparecida Guedes 285474 Kenia Santos Caxambu/Baependi Inscrição Nome 142315 Paula Soares De Souza Conselheiro Lafaiete/Piranga Inscrição Nome 230815 Marcio Flaviano Marcos Fernandes De 110553 Alessandra Miranda 169664 Andyanara Souza Milagres Diamantina/Capelinha Inscrição Nome Vinicius Neves 199223 Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Osvaldo Ferreira Afonso 907158-0 4 Luiz Roberto Duarte Praes 1118851-3 2 Paulo Henrique da Silva 1164717-9 3 Omar Freire Silva 1077000-6 2 Lelis 1164705-4 1 Vanessa Bonfim Costa Antônio Roberto da Silva Guilherme Henriques 371664-4 1 Teixeira 1169061-7 1 Eduardo Pereira da Cruz 1278704-0 2 Guilherme Lage Diniz 1164702-1 3 Responsável pela edição do Banco de Imagens que será incluído no website da Asses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 31909/2021, Usu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 9 h)Titular: Fazenda Vista Alegre; Suplente: Fazenda Vista Alegre. §1º - A Presidência do Conselho Consultivo será exercida pelo Gerente do Parque Estadual da Mata Seca, que dará posse aos membros do Conselho. §2º - Na ausência do Presidente do Conselho, este será substituído por um representante do Instituto Estadual de Florestas, o qual assumirá todas as obrigações atinentes à Presidência do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 9 h)Titular: Fazenda Vista Alegre; Suplente: Fazenda Vista Alegre. §1º - A Presidência do Conselho Consultivo será exercida pelo Gerente do Parque Estadual da Mata Seca, que dará posse aos membros do Conselho. §2º - Na ausência do Presidente do Conselho, este será substituído por um representante do Instituto Estadual de Florestas, o qual assumirá todas as obrigações atinentes à Presidência do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo da Silva, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Areado – EE João Lourenço,