Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 4128 Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICADA para se manifestar acerca da certidão exarada pelo - POTENCIAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Oficial de Justiça (Id fb69cf4). BALSAS/MA, 18 de agosto de 2021. PODER KANDICE ANGELICA MEDEIROS MAGALHAES JUDICIÁRIO Assessor Processo Nº ATSum-0016666-13.2019.5.16.0011 AUTOR A.I.D.S.V. ADVOGADO BELCINA ALVES BOTELHO(OAB: 19752/MA) RÉU M

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 2415 ADVOGADO ANA PAULA ASTOLFI(OAB: 244571/SP) DIONETE ABREU DA SILVA(OAB: 309307/SP) MARIANA GARCIA DA SILVA(OAB: 263663/SP) ANA CRISTINA SABINO(OAB: 187266/SP) JUCELIO DOS SANTOS PAIXAO(OAB: 352349/SP) HADDOCK CAFE PAULISTA LTDA EPP JOSE PIO FERREIRA(OAB: 119934/SP) ELAINE CRISTINA ALMEIDA BARRETO Paulo/SP, acerca da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, processo PJe nº

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2972 O inadimplemento de execução trabalhista, em condições que do Trabalho de São Paulo/SP. indiquem o estado de insolvência da pessoa jurídica devedora, SAO PAULO, data abaixo. autoriza a desconsideração da personalidade jurídica ("teoria CINTIA SKRAPEC menor" - aplicação do art. 28 do CDC, c/c art. 8º da CLT). No caso, há prova de que o juízo esgotou as

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 5960 Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. procuração, atos constitutivos e demais documentos pertinentes. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 2.800,00, calculadas Em audiência não houve produção de prova. sobre o valor da condenação, de R$ 70.000,00. Infrutífera proposta conciliatória. Honorários advocatícios, pela reclamada, no imp

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 7329 - FGTS a partir de julho/15 até a rescisão contratual e multa de 40%; - dobro das férias 12/13; 13/14; 14/15 e simples 15/16 com terço Sentença Processo Nº RTOrd-0102634-44.2017.5.01.0481 RECLAMANTE BENVINDO GOMES DE SOUZA ADVOGADO JORGE MARCILIO BESERRA(OAB: 114781/RJ) RECLAMADO SEBASTIAO FERNAN

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região de subsistência diante do diagnóstico de patologia incapacitante. O dano na esfera subjetiva é ainda maior em razão da circunstância em que se encontrava a autora por ocasião da dispensa ilegal. A lesão à dignidade do empregado, nesse caso, é presumida, ocorrendo dano moral in re ipsa, impondo-se o dever de reparação, nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil. Em

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2849 recolhimento no prazo de 30 dias após a homologação. devolva-se ao setor de origem para as providências quanto ao Havendo inadimplemento e para os fins do artigo 878 da CLT, o lançamento “desistência de Recurso/Recurso prejudicado” e processo ficará SOBRESTADO, aguardando provocação da parte posterior baixa dos autos à Vara de origem. interessada, deven

judiciario ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 2415 ADVOGADO ANA PAULA ASTOLFI(OAB: 244571/SP) DIONETE ABREU DA SILVA(OAB: 309307/SP) MARIANA GARCIA DA SILVA(OAB: 263663/SP) ANA CRISTINA SABINO(OAB: 187266/SP) JUCELIO DOS SANTOS PAIXAO(OAB: 352349/SP) HADDOCK CAFE PAULISTA LTDA EPP JOSE PIO FERREIRA(OAB: 119934/SP) ELAINE CRISTINA ALMEIDA BARRETO Paulo/SP, acerca da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, processo PJe nº

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 atividade econômica. A partir de sua constituição regular, a pessoa jurídica, roupagem legal dada à sociedade empresária, passa a existir com patrimônio próprio, distinto daquele de seus sócios, e que responderá por eventuais dívidas (art. 1.024 do CC, c/ c art. 789 do NCPC). Todavia, hipóteses positivadas de abuso da personalidade jurídica ou de desvio de sua final

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 81 Desembargador do Trabalho Relator BELEM/PA, 19 de maio de 2021. RITO SUMARÍSSIMO 1. RELATÓRIO RUBIA RIBEIRO REIS Diretor de Secretaria Dispensada a redação de relatório por se tratar de feito sujeito ao rito sumaríssimo, a teor do art. 852-I da CLT. 2. FUNDAMENTAÇÃO Processo Nº RORSum-0001017-63.2020.5.08.0118 Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO RECORRENTE POS