Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 36 00899 Processo: 0004003-80.2008.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: ABEL GABRIEL ADVOGADO: 010509PB ELAINE MARIA GOMES DE ABRANTES. AUTOR: MARIA RIBEIRO GABRIEL ADVOGADO: 010509PB ELAINE MARIA GOMES DE ABRANTES. REU: RAIMUNDO MARQUES DA SILVA Sentenca: Intime-seDE TODO O TEOR DA SENTENÇA DE FLS.84/85 QUE JULGOU EXTINTO O PREOCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00272 Processo: 0002267-32.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intimeseo Advogado, Dr. HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA, OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 ÀS 14H00, NOS AUTOS DA PRECATORIA EXTRAIDA DO PROCESSO Nº 0001774-80.2015.815.0411, DA COMARCA DE ALHANDR 00360 Processo: 0001452-03.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONE CRISPINIANO DA SILVA ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intimese para tomar ciencia da sentença condenatória em defavor d

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 00222 Processo: 0007611-30.2014.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se o executado, por seu patrono, para em 15 dias pagar o valor devido, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10%.Decorrido o prazo s/pagamento será expedido

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 para o mesmo fato gerador, é válida apenas nos contratos bancários anteriores ao início da vigência da Resolução - CMN n. 3.518/2007, em 30/4/2008. (Súmula 565 do STJ).Nos contratos bancários posteriores ao início da vigência da Resolução - CMN n. 3.518/2007, em 30/4/2008, pode ser cobrada a tarifa de cadastro no início do rel