Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 211 Despacho proferido a fls. 145: Vistos. Nos termos da manifestação do MP a fls. 144vº (d. cota do MP: Confirmada a r sentença pela E. Superior Instância (fls. 105/116 e 136/138), contando com trânsito em julgao, conforme autos apensos, aguardo a remessa do feito ao arquivo até que sobrevenha eventual manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 404 réu a pagar as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% do valor da causa. Submeto a presente decisão ao reexame necessário. P. R. I. Salto, 14 de outubro de 2015. Beatriz Sylvia Straube de Almeida Prado Costa Juiza de Direito - ADV: TRICYA PRANSTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 555 254 517/09 - Outros Feitos Não Especificados - Movida por B. S. D. S. em face de E. H. D. S., T. I. G. D., E OUTROS - Fls. 206: “Matenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Subam os autos ao E.Tribunal de Justiça.” Adv.: (111547/ SP)ALOISIO PIRES DE CASTRO, Adv.: (119206/SP)VANUZA CARLA CA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1459 2156 DE SOUZA (OAB 79321/SP) Processo 0008154-60.2012.8.26.0010 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M. N. C. - M. de S. P. R. P. P. C. de M. da P. G. do M. - Fl. 90, de teor seguinte: 1 - Fls. 73/86: dê-se ciência à Defensoria Pública. 2 - Após, transcorrido o prazo, caso haja interposição de recurso, devolvam-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 1506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 310/2010 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Vanessa de Tal VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO RENATA BITTENCOURT COUTO DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1645 C. A. da S. S. - S. M. de E. de D. - Vistos. Nos termos do art.198, VII, do ECA, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Recebo o recurso de apelação interposto pela impetrada (fls.69/73), apenas no efeito devolutivo (art.198,VI, do ECA). Intime-se o apelado para as contra-razões, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 399 ADOLESCENTE - S.S.P.B. - AUTOS COM VISTA PARA REPLICA A CONTESTAÇÃO - ADV: LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP) Processo 0002345-88.2015.8.26.0526 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - L.E.M.G. e outro - M.E.T.S. - Autos encontram-se com vista para ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 899 à condenação no ônus da sucumbência e determino o seguimento das apelações, com remessa à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.Int. - ADV: DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP) Processo 1001524-46.2016.8.26.0554 - Procedimento ordinário - Vaga em creche -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3198 que o Município realize a matrícula da autora na CMEI indicada na inicial, ou, em estabelecimento de ensino que não exceda a distância de um raio de 2km da residência da família, ou em caso diverso, fornecer o devido transporte, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2471 941 inicial foram expostos na sentença proferida.Desta feita, houve, sim, afronta ao disposto nos artigos 11, parágrafo 2º e 98, inciso I, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo que a mantenho, inclusive no concernente à condenação no ônus da sucumbência e determino o seguimento das apela