40 Resultado da pesquisa efeitos para se aplicar - data - 06/02/2025
Página 1 de 5
Notícias relacionadas
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR.PROCESSO: 5412133.68.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DE DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. MATÉRIA NÃO CONSTANTE DO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ATO JUDICIAL RECORRIDO M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NR.PROCESSO: 5052441.80.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Jairo Ferreira Júnior AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5052441.80.2019.8.09.0000 COMARCA: FORMOSA – GO AGRAVANTE: KALIL NESSRALLA NETO AGRAVADO: CÉSAR AUGUSTO CARDOSO DE BRITO RELATOR: DES. JAIRO FERREIRA JÚNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NR.PROCESSO: 5412133.68.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Fausto Moreira Diniz 6ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5412133.68.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTES : AGRAVADA : RELATOR : LADISLAU PORTILHO DA SILVEIRA E OUTRA INCORPORAÇÃO TROPICALE LTDA DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ DECI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NR.PROCESSO: 5593335.75.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Fausto Moreira Diniz 6ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5593335.75.2018.8.09.0000 COMARCA DE ANÁPOLIS AGRAVANTE : AGRAVADA : RELATOR : BKC TRANSPORTADORA LTDA KINGSPAN-ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTÉRMICOS S/A DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 NR.PROCESSO: 5052441.80.2019.8.09.0000 DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por KALIL NESSRALLA NETTO, inconformado com a decisão monocrática proferida por esta Relatoria, que não conheceu do Agravo de Instrumento interposto esta parte, cuja ementa restou redigida da seguinte forma: AGRAVO DE INSTRU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTES : AGRAVADA : RELATOR : LADISLAU PORTILHO DA SILVEIRA E OUTRA INCORPORAÇÃO TROPICALE LTDA DR. REINALDO ALVES FERREIRA EM SUBSTITUIÇÃO EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DE DEFERIMENTO DO PROCESS
3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 Nota-se que foram modulados os efeitos para se aplicar o que tenha 1253 DESPACHO COM INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA - PJE sido decidido em sentença transitado em julgado. Vistos, etc. A sentença de ID. 0c577c1 foi clara ao aplicar juros de 1% ao mês, Considerando o Ato Conjunto nº 54 do TST/CSJT de 29 de mas silenciou sobre o indexador de correção monetária. dezembro 202
3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2409 Id. 53db0ff. estabilidade (37/12) e com base no último salário. Nada a mudar DECIDO: aqui também. a) Da ausência de reajustes na evolução salarial do Autor. Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação Inicialmente e em síntese, argumenta o Recte que não foram ao Cálculo de Liquidação apresentada por ALMIR TELES DE SÁ considerados em sua
3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2410 considerados em sua evolução salarial os reajustes a que teria FILHO, oportunidade em que homologo os cálculos de id. direito se estivesse trabalhando. 692d006, já ajustados e atualizados conforme o que acima se Primeiramente, é de se lembrar que não havia nos autos elementos determinou, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. para se aplicar tais at
3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 856-A/RN) 1254 condenações cíveis em geral, quais sejam a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa Intimado(s)/Citado(s): SELIC (art. 406 do Código Civil), nos termos do voto do Relator, - ANDERSON DE OLIVEIRA FREIRE vencidos os Ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandow