Diário Oficial ● 22/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33502 Considere o servidor NOTIFICADO em razão das imputações contidas no Processo nº 1019477/2016-PAD: 300/2017 do servidor Marcelo Valente de Souza, mat. 319309/1, pelo cometimento em tese, de Transgressões, conforme o previsto nos Art. 178, IV, c/c 190, II, § 2º da Lei Estadual 5.810/94-RJU, sendo garantido o direito da ampla defesa e do contraditório. Fica ainda o servidor CONVOCADO pelo presente Edital, para apresentar no prazo de 10 (dez) dias, a partir

Diário Oficial ● 16/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33374  31 Terça-feira, 16 DE MAIO DE 2017 que está sediada no Núcleo de Disciplina e Ética/SEDUC, 2º piso sede da Secretaria de Estado de Educação, na Rodovia Augusto Montenegro, Km 10, s/n, Distrito de Icoaraci/Belém/PA. Considere a servidora CONVOCADA em razão das imputações contidas no Processo nº 835225/2015-PAD: 296/2016, da servidora IRLENY PEREIRA DA SILVA LACERDA, mat. nº 5913685/1, pelo cometimento em tese, de Transgressões conforme o previsto nos A

Diário Oficial ● 16/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33396 Portaria nº.: 7316/2017 de 12/06/2017 Designar SYANE FERREIRA MARTINS, Matrícula nº 5901244/1, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da ERCEF Alexandre Nicomedes/ Belém, durante o impedimento do titular, no período de 03/07/2017 a 16/08/2017. Portaria nº.: 7315/2017 de 12/06/2017 Designar MARIA DAS GRAÇAS LAMEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5229987/3, Especialista em Educação, para responder pela função de Dire

Diário Oficial ● 20/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33336  65 Segunda-feira, 20 DE MARÇO DE 2017 EDITAL DE INDICIAÇÃO E CITAÇÃO A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída nos termos da PORTARIA Nº 582/2016 de 03/11/2016, publicada no DOE Edição nº 33.246 de 08/11/2016, CONVOCO na forma do Art. 219, Paragrafo único da Lei nº. 5.810/1994RJU, o servidor ANDRE MOREIRA DE SOUZA, mat. Nº 57214768/1, que achando-se em local incerto e não sabido, deve apresentar-se perante a Comiss�

Diário Oficial ● 09/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33533 PORTARIA Nº.: 0188/2018 DE 03/01/2018 Nome: EDILENE ELERES SILVA Matrícula:57222656/1 Cargo:Professor Lotação:EEEFM Prof Jorge Lopes Raposo/Icoaraci Período:10/01/18 a 10/03/18 Triênios:17/11/09 a 16/11/12 PORTARIA Nº.: 0271/2018 DE 04/01/2018 Nome: FRANCISCO JOSE CARDOSO DA SILVA Matrícula:5895783/1 Cargo:Assist.Administrativo Lotação:Div. de Lotação/Belém Período: 20/02/18 a 21/03/18 Triênios:16/11/14 a 15/11/17 PORTARIA Nº.: 0272/2018 DE 04/0

Diário Oficial ● 12/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33758  83 Quarta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 TERMO ADITIVO A CONVÊNIO ERMO ADITIVO: 1 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 253/2016-SEDUC Objeto do Acordo: Estágio Curricular Obrigatório para alunos regularmente matriculados e frequentando a REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NAS ESCOLAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO PARÁ. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do Acordo original. Partícipes: Instituição de Ensino: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.

Diário Oficial ● 22/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 33724 Portaria nº.: 10799/2018 de 18/10/2018 Dispensar JANE SIMONE LYRA DA SILVA, Matrícula nº 5895818/1, Especialista em Educação, da função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Santa Rosa/Vigia, a partir de 18/10/2018. Portaria nº.: 10800/2018 de 18/10/2018 Dispensar, a pedido, MARIA AUXILIADORA SOUZA ALVES, Matrícula nº 269042/3, Professor , da função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Ministro Alcides Carneiro/Ananindeua, a partir de 16/11/2018. Portaria nº.: 1078

Diário Oficial ● 27/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33768 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA : 230/2018 -SEDUC Objeto do Acordo: A Entidade Instituto Pobres Servos da Divina Providência, na condição de proprietária do imóvel, dará em Comodato à SEDUC o imóvel onde funciona a EEEF. “Dom Calábria”. Partícipes: Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Tenoné – Belém/PA. Convenente: INSTITUTO POBRES S

Diário Oficial ● 06/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33286 27 Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2017 PORTARIA Nº.: 0021/2017 DE 05/01/2017 Nome: CRISTINA DE NAZARE DA COSTA MENEZES Matrícula:5329027/2 Período:02/01 à 16/01/15Exercício:2012 Unidade:EE Maroja Neto/Belém, para fins de regularização funcional. PORTARIA Nº.: 0022/2017 DE 05/01/2017 Nome: CRISTINA DE NAZARE DA COSTA MENEZES Matrícula:5329027/2 Período:17/01 à 31/01/15Exercício:2013 Unidade:EE Maroja Neto/Belém, para fins de regularização funcional.