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3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 289 ADVOGADO EUSTAQUIO MOREIRA DOS SANTOS(OAB: 46464/PR) LJ CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME FLAVIA IRIS DA SILVA PAIAO(OAB: 33180/PR) DORIA CONSTRUCOES CIVIS LTDA CARLOS EDUARDO DE MACEDO RAMOS(OAB: 24537/PR) RUBENS SOMMER JUNIOR proferido nos autos. RECLAMADO ADVOGADO DESPACHO Considerando o artigo 5º do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 1, de 26 de Fevereiro de 2021,
equivalência dos estudos realizados no exterior aos correspondentes nacionais. 4. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a exigência do registro previsto na Lei n. 9.394/96 não fere direito adquirido daqueles que concluíram o ensino após a vigência desta Lei, ainda que haja Acordo Internacional anterior possibilitando o reconhecimento automático de cursos realizados em instituições educacionais estrangeiras. Precedentes. Agravo regimental improvido
equivalência dos estudos realizados no exterior aos correspondentes nacionais. 4. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a exigência do registro previsto na Lei n. 9.394/96 não fere direito adquirido daqueles que concluíram o ensino após a vigência desta Lei, ainda que haja Acordo Internacional anterior possibilitando o reconhecimento automático de cursos realizados em instituições educacionais estrangeiras. Precedentes. Agravo regimental improvido
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 4493 - PENINSULA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) PATRICIA COELHO BRANDÃO VIEIRA, Juiz(íza) do Trabalho da EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VARA DO TRABALHO DE SÃO LOURENÇO, ficam intimadas as partes por meio deste edital, através de seus procuradores acima nominados, para tomarem ciência da designação
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 1886 NOVAES DOS SANTOS X DOMINGOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - Vistos. Reconsidero a sentença de fls. 18, para julgar extinta, nos termos do art. 269, inc. III do Código de Processo Civil, tendo em vista que houve pagamento integral do débito. P.R.I. - ADV DIONEZIA MARIA DE OLIVEIRA GARCIA OAB/SP 59897 412.01.2012.
2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Autor Réu Ailton Vestewig Construtora Comércio e Obras CCO Ltda. Telefonica Brasil S.A. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 128341/SP) Réu Advogado(a) 984 RÉU ADVOGADO VCCON ENGENHARIA LTDA RODRIGO PUPPI BASTOS(OAB: 35215/PR) AZV CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME JOSÉ LUIZ CARDOZO LAPA(OAB: 17629/PR) VCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. RODRIGO PUPPI BASTOS(OAB: 35215/P
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 4309 do Trabalho de São Lourenço da Mata, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(a) Autor(a)/Réu(Ré) (BANCO BRADESCARD S.A. e IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA), através de seu(sua) INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO advogado(a), para: ciência da sentença de ID 74d6438. Prazo: 8 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o Por ordem do(a)
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 5. Ante a decretação da revelia da reclamada, intime-se a autora para que em 20 dias, apresente o cálculo de seu crédito. ... Processo Nº RTOrd-0001719-46.2014.5.09.0003 Processo Nº RTOrd-39504/2014-003-09-00.3 Autor Advogado(a) Elson Ernesto da Silva Pericles Pessoa Salazar Filho(OAB: 27009/PR) Companhia Brasileira de Distribuição Réu Autor Advogado(a) 651 Dani
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2707 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 121/2016 - Tanabi AUTOR : A JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Rodrigo Gonçalves da Silveira VARA:1ª VARA PROCESSO :0001066-57.2016.8.26.0615 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 122/2016 - Tanabi AUTOR : A JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : SUELEM RAIANE ALVES VARA:2ª VARA PROCESSO :0
2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Autor Advogado(a) Edvaldo Antonio de Almeida Eustaquio Moreira Dos Santos(OAB: 46464/PR) Lj Construção Civil Ltda. - Me Partilha Empreendimentos Ltda. Doria Construções Civis Ltda. Cap S/A. Arena dos Paranaenses Réu Réu Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - Edvaldo Antonio de Almeida Prazo: 30 dia(s). Ante a certidão negativa de fls. 283-284, intime-se o exeqüente para