Caderno único ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2012 o requerimento de fl. 206, eis que às fls. 190/192 efetivou depósito judicial referene ao pagamento da condenação. Brasília - DF, quarta-feira, 08/08/2012 às 14h07. Magáli Dellape Gomes,Juíza de Direito Substituta 19 . Nº 64754-0/11 - Indenizacao - A: AGENDE ACOES EM GENERO CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO. Adv(s).: PR010383 - Valdemar Moras. R: ALDA CLEIDE SILVA DE FARIA. Adv(s).: DF010737 - Norbert

Caderno único ● 29/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2012 Nº 20198-7/11 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: INSTITUTO EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Adv(s).: DF029696 Marcelo Alves de Abreu, DF029848 - Fabiola Karen Sampaio Soares. R: ALEXANDRE ALVES AUCELIO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, em face da Portaria nº 01/2008 deste Juízo, faço seja a parte autora/credora intimada a indicar bens do devedor para reforço d

Caderno único ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2012 efeitos legais, nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília - DF, sexta-feira, 11/05/2012 às 15h05. Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direito . Nº 57874-9/11 - Declaracao de Nulidade - A: MILANE ANDRADE MEDEIROS. Adv(s).: DF031626 - Guilherme Mello Aires Cirqueira. R: BV F

Caderno único ● 25/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 Nº 29888-5/11 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: INSTITUTO EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Adv(s).: DF026346 - Rafael Marques Siqueira Mendes, DF027047 - Fabio Silva Costa, DF029696 - Marcelo Alves de Abreu. R: MARCIO ANTONIO GONCALVES MELO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos da portaria n.º 02/2008, faço intimar a parte AUTORA para se manifestar sobre as informações constante

Caderno único ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de setembro de 2014 caso de extinção do feito, será fornecida ao credor certidão de crédito quanto ao objeto da execução, independentemente do recolhimento de custas, assegurando-lhe a retomada do feito, caso, após a arquivamento dos autos, venha a encontrar meios para a satisfação do débito. O arquivamento dos autos não importará em baixa do nome do devedor do Cartório de Distribuição porque ainda penden

Caderno único ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Dec. Lei 911/69. Caso não seja requerida a conversão ou o autor não demonstre o local onde se encontra o carro, como acima determinado, no improrrogável prazo de 10 (dez) dias, será proferida sentença de extinção pela falta interesse de agir, haja vista a falta de utilidade na manutenção de uma ação de busca e apreensão sem efetividade. Taguatinga - DF, terça-feira, 13/01/2015 às 16h39. P

Caderno único ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de julho de 2014 mesmo processo e ao que lhe for conexo ou continente, tanto na ação de conhecimento quanto na execução. II - Distribuídas ações originárias aleatoriamente a diferentes juízos monocráticos, mas constatando-se a posteriori a ocorrência de conexão, o primeiro recurso interposto em uma delas, ainda que anterior à reunião dos processos na instância a quo, fixa a competência do órgão e do re

Caderno único ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de novembro de 2015 se e comunique-se. Fixo honorários advocatícios de 10% sobre o débito (Súmula 517 do STJ). Intime-se o credor para trazer planilha atualizada do débito para subsidiar a consulta BACENJUD, observando-se que o termo inicial para incidência de juros de mora e correção monetária referentes aos honorários advocatícios fixados na sentença e à multa prevista no art. 475-J do CPC, conta-se a part

Caderno único ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de maio de 2015 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP, DO IPEA, DO CNPQ, DO INPE e do INPA em desfavor de MARIA DO SOCORRO MENESES BONFIM BETHONICO, partes devidamente qualificadas. Consoante se observa às fls. 242/248, as partes firmaram acordo nos autos, com vistas à composição da lide. O pedido se encontra dentro dos limites legais, visto que há procuração da parte autora com poderes para

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 e seu § 1º, ambos do CPC. Se houver embargos, os honorários poderão ser majorados em até 20%, tudo nos termos do § 2º, do artigo 827, do CPC. Se o oficial de justiça não encontrar o executado, fica desde já AUTORIZADO a proceder ao arresto do imóvel que gerou o débito e proceder em conformidade com os artigos 830 e 838, ambos do CPC. Se houver necessidade da penhora do imóvel, intime-se eventua