Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal [1] Art. 16 - Para o exercício da profissão, o vigilante preencherá os seguintes requisitos: [...] VI - não ter antecedentes criminais registrados; e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000204-50.2017.4.03.6108 IMPETRANTE: RAFAELA DE ALMEIDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDERSON VINICIUS RODRIGUES CAMARA - SP371557, CELSO LUIZ DE MAGALHAES - SP286060 IMPETRADO: PRESID

Publicações Judiciais ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) APELADO: WALLYSSON ARRAES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL ANDRADE LINKE 0001183 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006797-05.2017.4.04.7002/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: TALITA SARNIESKI FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL ANDRADE LINKE ADVOGADO: EDSON MARCOS DE CARVALHO APELANTE: RODINALDO DONIZETE SANTILI (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL ANDRADE LINKE ADVOGADO: EDSON MARCOS DE

Publicações Judiciais ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS - UNIRITTER DOS REIS - CENTRO AGRAVADO: COORDENADOR DE CURSO SUPERIOR - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS - CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS - UNIRITTER PORTO ALEGRE 0000096 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5036200-05.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE REZENDE MARCOLLA ADVOGADO: DIOGO FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB RS114098) AGRAVADO: INSTITUTO N

Publicações Judiciais ● 08/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : TOMAZ JOAQUIM SALVADOR ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART 0000217 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5002414-77.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : CARLOS ROBERTO BACILA ADVOGADO : Anderson Reny Heck AGRAVADO MPF : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : POLÍCIA FEDERAL 0000218 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5005265-89.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des.

Publicações Judiciais ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014474-38.2020.4.04.0000/PR (PAUTA: 320) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS AGRAVADO: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PEDRO DO IGUACU ADVOGADO: ROSANGELA MARIA WOLFF DE QUADROS MORO (OAB PR024715) INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA ED

Publicações Judiciais ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : PAULO FAUSTO PAIXÃO SUÑE ADVOGADO : JOSÉ CARLOS MARTINS LEMOS APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000035 APELAÇÃO CÍVEL 5003615-40.2010.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE APELANTE APELADO : BANCO BANESTADO S/A : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF : CLEUSA MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO : MAYCON TRUPPEL MACHADO APELADO : RENATO DA ROSA RO

Publicações Judiciais ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : CLEVERSON TRACR ADVOGADO : NEWTON AMARAL FERREIRA APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000680 APELAÇÃO CÍVEL 5005762-75.2015.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : IND E COM DE CARPINTARIA MASKE LTDA ADVOGADO : André Luís Rodrigues Afonso APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO : CIELO S.A. ADVOGADO : ALFREDO ZUCCA NETO MPF : MINISTÉRIO PÚBL

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3089/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5266 EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. JUÍZO Processo Nº RR-0000881-94.2010.5.10.0010 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Recorrente(s) INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP Procurador Dr. Marcelo de Siqueira Freitas Recorrido(s) JOSÉ BUENO REZENDE Advogado Dr. Taís Helena Vicenzi(OAB: 57180A/RS) Rec

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002411-98.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6318009342 - MARIA LUIZA D'ELIA MIRANDA GUIMARAES (MENOR) (SP306862 - LUCAS MORAES BREDA) Trata-se de ação proposta por Maria Luiza D'Elia Miranda Guimarães em face do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Sertãozinho-SP, autarquias federais vinculadas ao Ministério da Educação. Aduz a autora

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Roberto Cristiano Tamantini Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001424-89.2017.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: ISABELA LOURENCO FERNANDES Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO LUIS ARONI - SP212827 IMPETRADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP ASSISTENTE: UNIAO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de liminar, em mandado de segurança impetrado por Isabela Lourenço Fernandes em face do Presi