4.663 Resultado da pesquisa eduardo soares de franca - data - 11/05/2025
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Processos encontrados
Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0019781-15.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: BENEDITO DE ALMEIDA ADVOGADO: SP124924-DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR RECDO: BENEDITO DE ALMEIDA ADVOGADO: SP124924-DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0019835-78.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP124924-DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S
PROCESSO: 0090523-16.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FERNANDO MANOEL DE ARAUJO ADVOGADO: SP435221-RENAN ANASTACIO FRANCA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0090524-98.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO BARBA DA CONCEICAO ADVOGADO: SP435221-RENAN ANASTACIO FRANCA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0090526-68.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZ
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DERCIO FERNANDES PETRONE ADVOGADO: SP161990-ARISMAR AMORIM JUNIOR RECDO: DERCIO FERNANDES PETRONE ADVOGADO: SP161990-ARISMAR AMORIM JUNIOR Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0018758-34.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP161990-ARISMAR AMORIM JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP161990-ARISMAR AMORIM JUNIOR Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DERCIO FERNANDES PETRONE ADVOGADO: SP161990-ARISMAR AMORIM JUNIOR RECDO: DERCIO FERNANDES PETRONE ADVOGADO: SP161990-ARISMAR AMORIM JUNIOR Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0018758-34.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP161990-ARISMAR AMORIM JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP161990-ARISMAR AMORIM JUNIOR Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUCIO GODINHO DE CARVALHO ADV/PROC: SP148841 - EDUARDO SOARES DE FRANCA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0001927-66.2014.403.6183 PROT: 06/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIZE DE PAULA SOUZA CORREA ADV/PROC: SP148841 - EDUARDO SOARES DE FRANCA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0001929-36.2014.403.6183 PROT: 06/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DORIVA
APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DAMIAO MEDEIROS SP148841 EDUARDO SOARES DE FRANCA ADIR MEDEIROS SP148841 EDUARDO SOARES DE FRANCA e outro(a) 00137149720114036183 3V Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresenta
APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DAMIAO MEDEIROS SP148841 EDUARDO SOARES DE FRANCA ADIR MEDEIROS SP148841 EDUARDO SOARES DE FRANCA e outro(a) 00137149720114036183 3V Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresenta
3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 AGRAVANTE Brasil, responsável pela custódia do valor e sua devolução com a devida atualização. ADVOGADO Desse modo, efetuado o depósito, é de responsabilidade da ADVOGADO Secretaria apenas a consulta ao saldo atualizado do valor, a partir ADVOGADO de informação disponibilizada pelo Banco, o que no presente caso AGRAVADO foi feito em 09/04/2021, consoante certidã
É como voto. E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE NÃO AUTORIZA A CONCESSÃO DA BENESSE. RECURSO PROVIDO. A assistência jurídica integral e gratuita, aos que comprovem insuficiência de recursos, é assegurada pela Constituição da República (art. 5º, inciso LXXIV). Prevista primitivamente pelo artigo 4º da Lei nº 1.060/50 - tida por recepcionada pela Constituição Federal de 1988, no art. 5º
EMBARGADO(A) ADVOGADO : JOAO LAURINDO FILHO : SP192635 MIQUELA CRISTINA BALDASSIN PIZANI e outro(a) DECISÃO Cuida-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo INSS em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no REX 661256/SC, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 05 de outubro de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃ