Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 de certidão ID. 577ef2e, foi atestado pela instituição financeira, 2320 atualizações monetárias. que seu crédito da 5ª (R$ 748,96.) não foi liberado por sua conta 10.O Reclamante ALYSON VASCONCELOS DA SILVA - CPF ter restado bloqueada. Por meio de petição ID ee17241, em 088.200.994-03, proc 0000687-02.2016.5.21.0003, habilitado à 14/07/2021, informou seus no

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1413 SILVA DO NASCIMENTO em face de SAL - EMPREENDIMENTOS LTDA para declarar nula a demissão por justa causa, e condenar a PODER JUDICIÁRIO reclamada nas seguintes obrigações: a) Efetuar a sua imediata JUSTIÇA DO reintegração ao emprego, nas mesmas condições anteriores à demissão, no prazo de 48 horas a partir da ciência da presente -AcórdãoRECURSO decisão, dev

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2568 LINHARES PINTO, ROOCHELLY HELLYZIA MOURA GOMES DE obstar a cognição do recurso, como se passa a demonstrar. LIMA RODRIGUES Nos presentes autos, ainda nos idos de 2018, foi homologado Advogados: RAYMARA DUARTE FERREIRA - RN0013158, acordo no qual a parte reclamada se comprometera a pagar o GUILHERME AMORIM GARCIA UDRE VARELA - RN0010030, importe de R$23.000,00, dos

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1239 Dessa forma, o perito reconheceu o direito ao pagamento do função de almoxarife junior no Hotel." . adicional de insalubridade, em grau médio, a apenas o auxiliar de No tocante à função de auxiliar de almoxarife, anotou o expert, que açougue, que, como se observa nos contracheques juntados aos (Id. 751c9bd - fl. 2653): autos, já recebe o valor correspondente

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 347 alguma possa-se interpretar como em desrespeito a decisão do STF Liquidação e Custódia) e na forma dos parágrafos acrescentados ao nas ADCs 58 e 59 e nas ADIs 5.867 e 6021, porquanto, a v.decisão art. 43 da Lei nº. 8.212/91 pela Lei nº. 11.941/09, combinado com o não adentrou na seara dos juros compensatórios. art. 195, I, a, da CF (o fato gerador da contribu

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 2325 de R$ 383,17 não foi pago até a presente data. Visto que a creditar os referidos valores, com os devidos acréscimos legais parcela não foi cumprida pela CAIXA por motivo de não ter em conta de sua titularidade perante o Banco Bradesco, agência apresentado conta bancária, como atesta Certidão de Id. 0995-4, conta corrente nº 55539-8; 577ef2e, informou seus

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3298/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A. Como se pode perceber, de fato, a ausência de transcendência do recurso de revista desautoriza o seu prosseguimento. Isso porque, dada a natureza peculiar do recurso de natureza extraordinária, como é o recurso de revista, somente a violação direta a preceito constitucional ou de lei federal, ou mesmo a eventual ausência de uniformi

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1248 - tem os conhecimentos científicos necessários à análise das referida função, e que prestou as informações ao laudo, sob a efetivas condições de trabalho do empregado, de modo a concluir justificativa de que este teria faltado com a verdade ao informar ao com precisão se são, de fato, insalubres e/ou perigosas. perito que não adentrava às câmaras frias

Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 despacho de fls. 538.Intimem-se via DEJT.NATAL/RN, 23/01/2014.JÓLIA LUCENA DA ROCHA MELO JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA 82000-93.2013.5.21.0001 (RTSum)-Fernanda Tavares de Lima (ADV. Wagner Freitas de Azevedo França) X Casa do Colegial Livraria e Papelaria Ltda (ADV./PROCURADOR Pedro Marques Homem de Siqueira) - DESPACHO VISTOS, ETC. R.H. 1. RECEBO O RECURSO ORDINÁRIO INTER

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 17/06/2016). "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO APRESENTA A TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE IDENTIFICA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DO APELO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL INDICADA. LEI 13.015/2014. Com o advento da Lei 13.015/2014 o novel § lº-A do artigo 896 da CLT exige em seu inciso I, como ônus da pa