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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1812 Juiz Titular da 5ª Vara de Fazenda Pública e Tutelas Coletivas de Belém, respondendo pela 4ª Vara de Fazenda de Belém AC Número do processo: 0852283-72.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: EDUARDO ROCHA DO ROSARIO Participação: ADVOGADO Nome: MARIO LUCIO JAQUES JUNIOR OAB: 6635 Participação: ADVOGADO Nome: DIRNEY DA SILVA CUNHA OAB: 28241/PA Participação: IMPETRADO Nome: ESTAD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 79 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 988, IV, §§1º e 3º do CPC/15, aceito a prevenção suscitada. ÀSecretaria, para que proceda com a redistribuição do feito a minha relatoria, com as devidas atualizações no sistema. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora Número do processo: 0801884-74.2017.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: A. D. M. E. D. O. D. P. -. A. Participaçã
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1291 Participação: REU Nome: JOSE JULIO FERREIRA LIMA Participação: ADVOGADO Nome: GILSON ANGELO MOTA FIGUEIRA OAB: 007810/PA Participação: REU Nome: WALTER JOSE DA SILVA Participação: INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0053146-71.2014.8.14.0301 Classe: AÇÃO CIV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 41 DESPACHO As razões recursais não ensejam a retratação da decisão agravada, que a mantenho, por seus próprios fundamentos. Em atenção ao disposto no art. 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento do Plenário Virtual. ÀSecretaria Judiciária, para cumprimento. Publique-se. Intimem-se. Belém (PA), 03 de Fevereiro de 2021. Desembargador RON
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1292 GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0852283-72.2020.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EDUARDO ROCHA DO ROSARIO IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 88 Belém, 19/05/2021 Número do processo: 0806043-26.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MARIA JOSE PIMENTEL GOMES Participação: ADVOGADO Nome: MARIO DAVID PRADO SA OAB: 6286/PA Participação: AGRAVADO Nome: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Participação: AUTORIDADE Nome: ESTADO DO PARA Participação: AGRAVADO Nome: IGEPREV Participação: ADVOGADO Nome: SIMONE FERREIRA LOBAO MOREIRA OAB: 11300/P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 42 IMPETRADO Nome: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - SEDUC Proc. nº 0800127-06.2021.8.14.0000 -25 Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Impetrante: Eduardo Rocha do Rosario Advogado: Mário Jaques – OAB/PA 16.635 Impetrados: Governador do Estado do Pará e Secretária de Educação do Estado do Pará Relator: Des. Rober
Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 RAFAEL DOS SANTOS LIMA, 31, 19595; 272225028, EDUARDO RAMOS, 41, 5307; 272100225, EDUARDO REBELO DA SILVA, 35, 12596; 272132872, EDUARDO REIS DA SILVA FILHO, 49, 1227; 272192103, EDUARDO RENAN DE SOUZA MIRANDA, 35, 11442; 272195987, EDUARDO ROCHA DA SILVA, 46, 2182; 272110526, EDUARDO ROCHA DO ROSARIO, 36, 10838; 272168859, EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, 40, 6663; 272138670, EDUARDO RODRIGUES NEVES, 37, 9466; 272188891, EDUARDO ROGE PANTOJA PEREIRA, 35, 12169; 27
94 diário oficial Nº 34.625 CIRQUEIRA DA SILVA, A, 30; 272193582, EDUARDO CLEDER IRIS LOBO, D, 44; 272203761, EDUARDO CLEMER DO NASCIMENTO BARATA, D, 37; 272226051, EDUARDO COELHO MILHOMEM, A, 34; 272114809, EDUARDO CORDEIRO COSTA, D, 31; 272146061, EDUARDO CORREA DIAS, A, 39; 272159262, EDUARDO COSTA BELO, B, 41; 272222775, EDUARDO COSTA DA SILVA, A, 18; 272113891, EDUARDO COSTA DANTAS, A, 27; 272213373, EDUARDO COSTA DOS SANTOS, A, 48; 272145767, EDUARDO COSTA E SILVA, A, 22; 272168536,
Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 DE SOUSA, 44, 3269; 272141865, EDUARDO MONTEIRO VAZ, 36, 11348; 272154814, EDUARDO MORAES DA SILVA, 33, 15875; 272101388, EDUARDO MULLER SOUSA MIRANDA, 35, 12082; 272201183, EDUARDO NASCIMENTO BORGES, 35, 12632; 272101490, EDUARDO NETO LUGARINHO BASTOS, 38, 8245; 272196606, EDUARDO NUNES DOS REIS, 32, 17529; 272215446, EDUARDO NUNES LINDOSO, 37, 9387; 272127614, EDUARDO ODILIO ROSA PESSOA JUNIOR, 33, 15505; 272135574, EDUARDO OLIVEIRA CABRAL, 35, 11639; 27211515