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Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 1899 por sua avó Maria Aparecida Rafael Machado dos Santos, ambos também qualificadas nos autos, aduzindo, em síntese, que, conforme determinado em sentença judicial proferida por este juizo (nº 002399-0/2006), deveria pagar, a título de pensão alimentícia ao menor a importância equivalente a meio salário mín
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3433 795 o cumprimento do ato deprecado, tendo em vista o expressivo número de petições encaminhadas a este Setor mensalmente; Nada Mais. São Paulo, 20 de janeiro de 2022. Eu, BRUNO NASCIMENTO GITTI DA FONSECA, Assistente Judiciário, digitei e subscrevo. CONCLUSÃO Ante a informação retro, devolva-se estes autos ao Juízo d
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3532 sem a oitiva da parte contrária, somente em casos excepcionais de iminência comprovada de perigo concreto e relevante, a justificar a inobservância dos preceitos constitucionais acima mencionados. No caso dos autos, observa-se que eventual dano moral decorrente da inclusão e/ou manutenção indevida do re
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2473 à genitora, mediante entrega de recibo. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que proceda a abertura de conta em nome da genitora da menor, acima qualificada (requerente). Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Encaminhamento a cargo da parte interessada. Ciência ao Ministério Público.
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3272 dependentes que tramitam em apartado (nº 0000769-16.2021.8.26.0602 cumprimento de sentença). Int. - ADV: RODRIGO CAZONI ESCANHOELA (OAB 217403/SP) Processo 1008310-20.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Regina Ribeiro Para a parte exequente informar endereço
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2909 médica para que seja averiguada qualquer tipo de incapacidade. Oficie-se ao IMESC para proceder a perícia, solicitando-se a designação de local, data e o que mais for necessário. Servirá o presente, por cópia digitada como ofício. 7. O perito, ao realizar o exame deverá responder aos quesitos abai