15 Resultado da pesquisa eduardo pereira. reu - data - 02/01/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 OAB CE/8050 Seq. 1 Caderno 2: Judiciário OAB CE/14934 Fortaleza, Ano III - Edição 550 445 Seq. 2 1) 182-28.2000.8.06.0071/0 - Nº Antigo: 0000009040447 - LEI 6368/76 ARTIGO 12 VITIMA.: A SOCIEDADE REU.: FRANCISCO NEUDO DA SILVA AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA. “De ordem do MM Juiz de Direito respondendo pelo expediente desta Vara, FICA V.Sª INTIMADA da SENTENÇA de fls. 146 e verso, cujo teor encontra-se disponivel no SPROC.”.- INT
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Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1836 568 17) 6931-38.2011.8.06.0051/0 - GUARDA REQUERENTE.: FRANCISCO TIBURCIO DE LIMA MENOR.: KAYANE CARNEIRO DE LIMA MENOR.: KAYRA CARNEIRO DE LIMA REQUERENTE.: MARTA MARIA MATIAS COSTA. “PELA PRESENTE FICA VOSSA SENHORIA INTIMADOS DO DISPOSITIVO FINAL DA SENTENÇA, A SEGUIR TRANSCRITO: “ (...) ASSIM SENDO, ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O PARECER MINISTERIAL FAVORAVEL, JULGO PROC
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1747 465 dias (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e nova verba honorária, no mesmo percentual, conforme autoriza o art. 523, § 1º, do NCPC. Expedientes necessários. Boa Viagem, 10 de agosto de 2016. (a) Carlos Henrique Neves Gondim - Juiz Substituto Titular”.”.- INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO , JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA 5) 6313-25.2013.8.06.0051/0 - TU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00819 Processo: 0000365-32.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTO BALBINO DA SILVA FREIRE ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-sePedido indeferido. 00820 Processo: 0000407-81.2018.815.0551 - ACAO PENA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 10 PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL De ordem da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Diretora do NUPEMEC e Coordenadora do CEJUSC do Segundo Grau do TJPB, ficam as partes e seus respectivos patronos intimados ao comparecimento nas AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL cujos links encontram-se na tab
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 22 00472 Processo: 0000187-25.1998.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO JOAO DE SOUZA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-se a defesa da sentença de fls. 366 a 368 que declarou a extinsdão de punibilidade do réu. CABACEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 GADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01289 Processo: 0001942-65.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARCELINO