Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TARIK RECHDEN POTTER(OAB: 76585/RS) FILIPE CARVALHO DA ROSA(OAB: 115270/RS) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MG TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME SIMONE BORGES(OAB: 117124/RS) EDUARDO NEI FELIX(OAB: 72125/RS) 797 Diante disso, entendo que não existe vedação legal à utilização do rito sumaríssimo pelo s

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 ADVOGADO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por PAULEN RECLAMADO CAMILA GRIESANG contra MG TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS RECLAMADO LTDA - ME e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO TELEGRAFOS para condenar a reclamada MG e de forma ADVOGADO 4433 ELIZANE SANTOS DA CUNHA(OAB: 116758/RS) EMPRESA BRASILEIRA DE CORR

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1181 GURJÃO WANDERLEY NETO, Juiz(íza) do Trabalho da 15ª Vara Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei do Trabalho do Recife, fica(m) intimado(s) por meio deste edital 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O o(a) Autor(a), acima nominado(s), através de seu(sua) documento pode ser acessado no endereço eletrônico advogado(a) també

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1560 transferência dos correspondentes valores. pena de preclusão. Os litigantes apresentaram suas impugnações 7) Atendido o que ora se determina, fica, desde logo, a Secretaria (vide ID. fe93a4a e ID. 4420404), que foram parcialmente acolhidas, da Vara autorizada a emitir o pertinente alvará de transferência, havendo a conta sido ajustada, nos pontos necessários.

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 749 todos os trabalhadores credores da Massa Falida e da empresa em Juros SELIC reclamante R$ Recuperação Judicial, nos termos do caput do art. 9º e inciso II da INSS reclamada (valor histórico) R$ Lei 11.101/2005; Juros SELIC reclamada R$ 5.8 Havendo pluralidade de condenadas: delimitados períodos de Contrib. Prev. Complementar R$ responsabilização subsidiária

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1082 Deixo de condenar a reclamante em honorários sucumbenciais, em relação ao período contratual; considerando que sua sucumbência é mínima, nos termos do art. II – FGTS do contrato de trabalho, conforme restar apurado em 86, § único, do CPC. liquidação de sentença, autorizado o abatimento de valores depositados sob o mesmo fundamento; 4. Recolhimentos fisca

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 1730 ADVOGADO LEONARDO DE ALMEIDA KOEHLER(OAB: 108569/RS) ALARTEGS SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA ME EDUARDO NEI FELIX(OAB: 72125/RS) SIMONE BORGES(OAB: 117124/RS) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL pela decisão transitada em julgado: A) Correção Mon

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 487 indenizatório as seguintes verbas: férias indenizadas com 1/3; O DO RIO GRANDE,para: FGTS com 40%; multa dos artigos 467 e 477 da CLT. I As reclamadas pagarão os honorários de sucumbência devidos ao reclamadaMGTERCEIRIZACAODESERVICOSLTDA–MEe, procurador da reclamante, no importe de 10% do valor bruto da subsidiariamente, oMUNICIPIO DO RIO GRANDEa pagar cond

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 3742 ISSO POSTO: para decisão. Erro material. Descontos salariais É o relatório. Inexiste o erro material apontado pela embargante. Os descontos ISSO POSTO: salariais reputados ilícitos pelo juízo são aqueles que fazem Omissão. Contradição. Registros de horário referência ao “mês anterior”, ou seja, ao período retratado nos A embargante alega que a se

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 4472 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. anterior a 20/05/2014, considerando os termos e critérios da O ajuizamento da presente demanda ocorreu sob a égide da Lei nº fundamentação, os quais são parte integrante do presente 13.467/2017, razão pela qual deve ser aplicada relativamente à dispositivo. sucumbência e à gratuidade da justiça. A parte reclamante