Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 698 PROCESSO n.º 0000295-40.2017.5.10.0001 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Grijalbo Fernandes Coutinho RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA ABREU Desembargador Relator ADVOGADO : KARLA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 053 RECORRIDO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO : EDUARDO LUIS SOUZA DE ATHAYDE NUNES ORIGEM : 1�

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 183 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, à vista do contido na respectiva certidão de julgamento, por unanimidade aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Deixase de arbitrar novo valor à condenação, porquanto aquele fixado na Acórdão sentença coaduna-se com o teor da

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 2197 KLEBER MOREIRA DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0010063-51.2016.5.18.0211 AUTOR MARIA ABADIA VITOR CASTRO ADVOGADO ITALO JOSE BARBOSA XAVIER(OAB: 27864/DF) RÉU ROVER ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO RICARDO DOS SANTOS(OAB: 16742/DF) ADVOGADO RODRIGO DUQUE DUTRA(OAB: 12313/DF) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CO

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 413 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior Acórdão e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos; convocada para compor o c. Tribunal Superior do Tra

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 ADVOGADO 5233 MARIA APARECIDA DE MORAES MOREIRA GUTERRES(OAB: 10847/DF) Na impossibilidade de cadastro/habilitação dos advogados das partes no PJE, intimem-os acerca deste despacho via SAJ. Intimado(s)/Citado(s): - ROVER ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI Após, sobrestem-se os autos conforme determinação de fl. 22 do SAJ. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd -

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 RECORRENTE Ministro: Augusto César Leite de Carvalho, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT ADVOGADO 02/12/2016). RECORRIDO ADVOGADO 19 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EDUARDO LUIS SOUZA DE ATHAYDE NUNES(OAB: 9721/DF) EDUARDO SARDINHA CAMPOS ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON(OAB: 28290/DF) Assim, diante do preenchimento dos re

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 1247 TELEGRAFOS ADVOGADO : EDUARDO LUIS SOUZA DE ATHAYDE NUNES Em, 04 de Outubro de 2017 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº RO-0000676-46.2016.5.10.0013 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE JULIO RAIMUNDO NETO ADVOGADO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE(OAB: 18841/DF) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO EDUARDO LUIS SOUZA DE ATHA

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1702 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000290-58.2017.5.10.0020 ACÓRDÃO 2ª DECLARAÇÃO DE VOTO TURMA/2018 (RECURSO ORDINÁRIO - RITO ORDINÁRIO (1009)) RELATORA : DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Acórdão Processo Nº RO-0000290-58.2017.5.10.0020 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE REGIANE LA

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 1501 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante, para atribuir responsabilidade subsidiária Acórdão à União, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1807 PAULO ANDRE VACARI BELONE(OAB: 12671/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EDUARDO LUIS SOUZA DE ATHAYDE NUNES(OAB: 9721/DF) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ELACI SAMPAIO DE MIRANDA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FINALIDADE. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Nos PODER JUDICIÁRIO term