5.100 Resultado da pesquisa eduardo jose fagundes oab - data - 07/02/2025
Página 1 de 511
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 3630 Processo 1500274-26.2014.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A T de Souza Veiculos Epp - Vistos.Pedido retro prejudicado, considerando que opresente processo encontra-se extinto. Int. - ADV: EDUARDO JOSE FAGUNDES
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 3631 que opresente processo encontra-se extinto. Int. - ADV: EDUARDO JOSE FAGUNDES (OAB 126832/SP) Processo 1500549-72.2014.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - William Cesar Garbe Orestes Me - Vistos.Pedido retro preju
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 3629 para apresentar impugnação no prazo legal. - ADV: BRUNNO DE MORAES BRANDI (OAB 311840/SP), MARIA DE FATIMA RODRIGUES MARQUES (OAB 112481/SP) Processo 1016032-34.2016.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Parcelamento - Ricardo Santaliestra Pina - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Aguarde-se a gar
TJSP 04/11/2015 - Pág. 1055 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1055 111 - 9005133-67.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Leonel Costa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: A D A Produtos Quim Farmaceuticos Ltda - Recorrido: Edmyr Felicio de Souza Junior - Recorrido: Ricardo Armando de Angelis de Souza - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo -
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 337 9005134-52.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.939.921-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: A D A Produtos Quim Farmaceuticos Ltda; Recorrido: Edmyr F
TJSP 16/11/2015 - Pág. 1804 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1804 9001921-14.1991.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Diacti Eletrônica Indl e Metalúrgica Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Roberto da Silveira
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 281 118089/SP) (Procurador); Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); 9002881-91.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109547003; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recor
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 328 Maria de Lourdes Sampaio Seabra (OAB: 74373/SP) (Procurador); 9004423-47.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.961.097-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorri
TJSP 02/12/2015 - Pág. 1941 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1941 Recorrido: Seven Life Ind. Com. de Confeccoes Ltda - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1389 digitalização”. Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. - ADV: EDUARDO JOSE FAGUNDES (OAB 126832/SP), FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS (OAB 114508/SP), MARIA CARMEN LIMA FERNANDES (OAB 124841/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANG