Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Cobrança indevida de ligações (10598) COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF2345700A BAR E LANCHONETE FIUZA & FIUZA EIRELI - ME ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - DF3890100A EDUARDO HENRIQUE ROSAS CARMEN NICEA NOGUEIRA BIT

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 Gabinete do Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas RECURSO INOMINADO (460) Acidente de Trânsito (10435) ITALO PINHEIRO MANDARO ITALO PINHEIRO MANDARO - DF2977600A CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA EDUARDO HENRIQUE ROSAS ALVARO LUIZ CHAN JORGE Processo

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO S/S LTDA NEYDE MAYRA MOTA BATISTA - DF4343700A VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF1339800A Relator EDUARDO HENRIQUE ROSAS Juiz sentenciante do processo ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo A

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Gabinete do Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas RECURSO INOMINADO (460) Indenização por Dano Moral (10433) INSTITUTO EDUCATIVO DE BRASILIA LTDA MARCELO FABRICIO THEAGO - MG93545 DEBORA CORREA DA SILVA FERREIRA GRACIELA SLONGO - DF263130

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 AMANDA PEREIRA DE ARAUJO CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE CARVALHO - DF2637800A EDUARDO HENRIQUE ROSAS LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0723081-58.2016.8.07.0016 63 Gabinete do Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas RECURSO INOMINADO (460

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Práticas Abusivas (11811) PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL - SP3032490A GUTEWALTER JOSE DA SILVA APARECIDA OLIVEIRA MACHADO - DF4329400A EDUARDO HENRIQUE ROSAS MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Processo Número de ordem Órgão julgador C

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 0704935-71.2017.8.07.0003 7 Gabinete do Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas RECURSO INOMINADO (460) Acidente de Trânsito (10441) ALESSANDRO DOURADO DE ARAUJO DAYANE DOMINGUES DA FONSECA - DF3356500A JOSE ANTONIO

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP1424520A Relator EDUARDO HENRIQUE ROSAS Juiz sentenciante do processo ALVARO LUIZ CHAN JORGE de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0728744-51.2017.8.07.0016 56 Gabinete do Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas RECURSO INOMINADO (460) Espécies de Contratos (9580) MARCIO RICARDO GOME

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG8005500A LEONARDO FIALHO PINTO - MG1086540A PRISCILA ZIADA CAMARGO - DF4007700S Relator EDUARDO HENRIQUE ROSAS Juiz sentenciante do processo MARGARETH CRISTINA BECKER de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo A

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF5130000A Relator EDUARDO HENRIQUE ROSAS Juiz sentenciante do processo ALVARO LUIZ CHAN JORGE de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0705581-42.2017.8.07.0016 52 Gabinete do Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas RECURSO INOMINADO (460) Obrigação de Fazer / Não