Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5028 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Relator VOTO Votos Revisores Conheço o Recurso, já que presentes os pressupostos de sua admissibilidade. , 29 de julho de 2020. DAS REFERÊNCIAS AO NÚMERO DE FOLHAS ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA As referências ao número de folhas dos documentos dos autos, Diretor de Secretaria serão atribuídas considerando o download do processo

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7907 se tratando de simples Despacho ou Decisão interlocutória, portanto Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho plenamente recorrível, sob pena de afronta ao direito ao duplo grau ROSEMEIRE UEHARA TANAKA de jurisdição. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Por todo o exposto, dou provimento ao Agravo de Instrumento da Relato

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7909 Diretor de Secretaria Processo Nº AIAP-0011665-12.2019.5.15.0064 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR AGRAVANTE SANDRA CARVALHO DE FRANCA ADVOGADO THYAGO GARCIA(OAB: 299751/SP) AGRAVADO EDUARDO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA - ME AGRAVADO EDUARDO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA Dispositivo DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO DE SANDRA

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 5763 No mais, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento do crédito Intimado(s)/Citado(s): remanescente (INSS/SELIC). - PADARIA CONFEITARIA MERCADO E ACOUGUE GAIVOTA LTDA Em 4 de Fevereiro de 2019. Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0011398-45.2016.5.15.0064 AUTOR MARIA GORETTE DA SILVA ADVOGADO CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA(OA

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO CICERO SOARES DE LIMA FILHO(OAB: 75670/SP) FABIO SANTOS DA SILVA(OAB: 190202/SP) CLAUDIO GOMES DA COSTA MARCELA FERNANDES AUGUSTO G. COSTA - EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA - ME MARCIA REGINA GONCALVES MELLO(OAB: 292273/SP) ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 6315 ADVOGADO JOAO BOSCO DE SOUZA(OAB: 184715/SP) EDUARDO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA - M

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) CONSIGNADO Advogado(a) Advogado(a) CONSIGNADO CONSIGNADO Ana Amélia Figueireido Dino De Castro E Costa(OAB: 5517/MA) Andre Albuquerque Lustosa(OAB: 11190/MA) Renata Cavalcanti De Matos Dias(OAB: 11581/MA) Dayana De Carvalho Nogueira(OAB: 6620/MA) Luana Oliveira Vieira(OAB: 8437/MA) Espólio De Eduardo Henrique Na

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região THYAGO GARCIA(OAB: 299751/SP) EDUARDO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA JOAO BOSCO DE SOUZA(OAB: 184715/SP) EDUARDO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA - ME JOAO BOSCO DE SOUZA(OAB: 184715/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA - EDUARDO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA - ME PODER JUDICIÁRIO 10304 ITANHAEM/SP, 08 de março de 2021. FRA

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 15483 PROCESSO nº 1001159-77.2016.5.02.0467 (AIRO) AGRAVANTE: EDUARDO HENRIQUE NASCIMENTO AGRAVADO: INDUSTRIAS ARTEB S/A EM RECUPERACAO NELSON NAZAR Desembargador do Trabalho JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RELATOR: ROSANA DE ALMEIDA BUONO Relator aab EMENTA Acórdão Processo Nº AIRO-1001159-77.2016.5.02.0467 Relator ROSANA DE ALMEIDA BUONO AGRAVANTE EDUARDO HENR

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34371 com quebra do sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático (ato nº Considerando que o(a) executado(a) é empresa individual, não há 05/2015), determino a suspensão do presente feito até o resultado que se falar em incidente de desconsideração de personalidade das buscas patrimoniais lá determinadas. jurídica, uma vez que o patrimônio de ambos se conf

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35288 nome dos devedores no BNDT e cadastrando a indisponibilidade de Intimado(s)/Citado(s): bens imóveis. Ato contínuo, proceda-se como determinado no - MANOEL INACIO QUIXABEIRA Provimento GP-CR 10/2018, utilizando os demais convênios disponíveis, restando, desde já, autorizada a quebra do sigilo fiscal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO e bancário (ato 5/2015).