Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: CLEANING STAR COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI Advogado do(a) AGRAVANTE: EDUARDO FERRARI LUCENA - SP243202-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001804-97.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: CLEANING STAR COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI Advogado do(a) AGRAVANTE: EDUARDO FERRARI LUCENA - SP243202-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R EL

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001924-63.2019.4.03.6114 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: VIVACOR INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES LTDA Advogados do(a) APELADO: EDUARDO FERRARI LUCENA - SP243202-A, FABIANA

Seção I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 27/06/2019 08:08:14 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5453069.21.2014.8.09.0051 Embargos à Execução Fiscal ( L. 6830/80 ) CERVEJARIA MALTA LTDA ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : CERVEJARIA MALTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 486 MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 101447853.2019.8.26.0576; Isonomia/Equivalência Salarial; Agravante: Maysa Helena André; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 28343

Publicações Judiciais I ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA DIREITO TRIBUTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E TERCEIROS - ADICIONAL DE HORAS EXTRAS - FÉRIAS GOZADAS - SALÁRIO-MATERNIDADE - LICENÇA-PATERNIDADE - INCIDÊNCIA. I - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 26.02.2014, por maioria, reconheceu que incide contribuição previdenciária sobre as verbas pagas a título de salário maternidade (tema 739) e a licença paternidade. II - Incide contribuição previdenciária patronal e terceir

Publicações Judiciais I ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004749-83.2019.4.03.6112 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: VITAPET COMERCIAL INDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA Advogados do(a) APELANTE: RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE - SP182632-A, FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA - SP216360-A, EDUARDO FERRARI LUCENA SP243202-A, ANDERSON SEIJI TANABE - SP342861-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004749-83.2019.4.03.6112 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JU

Publicações Judiciais I ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVADO: RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE - SP182632-A, EDUARDO FERRARI LUCENA - SP243202-A OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026487-67.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CERVEJARIA MALTA LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE - SP182632-A, EDUARDO FERRARI LUCENA - SP243202-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo de instrumento interpos

Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 06/08/2019 14:00:00 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028475-26.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CERVEJARIA MALTA LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: EDUARDO FERRARI LUCENA - SP243202-A, HELIO LONGHINI JUNIOR - SP198457-A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028475-26.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CERVEJARIA MALTA L

Publicações Judiciais I ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : SP170592 FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOAO VICTOR ALVES DA SILVA LEITE incapaz SP119055 JOSE MARCOS DE OLIVEIRA ANA CAROLINA ALVES LIMA SP119055 JOSE MARCOS DE OLIVEIRA 15.00.00024-5 1 Vr LARANJAL PAULISTA/SP SUBSECRETARIA DA 2ª SEÇÃO AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5001454-12.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AUTOR: CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO

Publicações Judiciais I ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : SP170592 FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOAO VICTOR ALVES DA SILVA LEITE incapaz SP119055 JOSE MARCOS DE OLIVEIRA ANA CAROLINA ALVES LIMA SP119055 JOSE MARCOS DE OLIVEIRA 15.00.00024-5 1 Vr LARANJAL PAULISTA/SP SUBSECRETARIA DA 2ª SEÇÃO AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5001454-12.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AUTOR: CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO