Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2778 Dependência 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0732842-70.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Estado de Alagoas Procurador : HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR (OAB: 363B/SE) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0733149-19.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Ped

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 46 JOAO BATISTA BORTOLON DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RORSum-0000862-65.2020.5.17.0003 Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO RECORRENTE GERSON MAIA PEREIRA ADVOGADO EDUARDO DE MORAES TORREZANI(OAB: 24797/ES) RECORRENTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RECORRIDO GERSON MAIA PEREIRA A

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES(OAB: 39866/BA) ESTRELA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS VIEIRA PINTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela reclamada e condenar a embargante

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Processo Nº ATOrd-1001682-76.2019.5.02.0017 RECLAMANTE MARCELO DOS SANTOS BORGES ADVOGADO VICTOR ALTENFELDER(OAB: 339312/SP) RECLAMADO CONDOMINIO EDIFICIO RIO DE JANEIRO ADVOGADO IVONE BAIKAUSKAS(OAB: 79649/SP) ADVOGADO PERCIO FARINA(OAB: 95262/SP) Intimado(s)/Citado(s): 3412 Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da certidão de #id:f617b42 com os dados para acesso à

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 484 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos. por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para SALVADOR/BA, 12 de março de 2020. excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções. Mantém-se o valor arbitrado JOAO PEREIRA RIBEIRO para as custas. Diretor de S

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela Reclamante para condenar o MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA 487 JOAO GONCALVES FRANCO FILHO RECORRIDO EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES RECORRIDO EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES RECORRIDO EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES PERITO ADVOGADO(OAB: 11475/BA) FABRICIO NEVES DOS SANTOS ADVOGADO(OAB: 39866/BA) JORGE

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: 26979/BA) MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA(OAB: 16979/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 467 RECORRIDO ADVOGADO FABRICIO NEVES DOS SANTOS EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES(OAB: 39866/BA) JORGE GOMES VIANA CANTARINO EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES(OAB: 39866/BA) WILLIAMS DA CONCEICAO PEIXOTO EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES(OAB: 39866/BA) RODRIGO

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e 23185 diretamente perante aquele Tribunal. contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 15 de

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 1658 Ficam as partes intimadas do acórdão proferido noProcesso 0020846-12.2013.5.04.0401. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2017). PODER JUDICIÁRIO Acesso ao sistema PJe-JT - 2° JUSTIÇA DO grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu PORTO ALEGRE/RS, 03 de novembro de 2021. SUPERMERCADO FRATELLO LTDA LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de Secretaria Ficam as partes int

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3108 51 o Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao recurso (cf. fls. 1101/1104), tendo as respectivas decisões transitado em julgado, e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte Estadual. Diante disso, proceda-se à devida baixa dos autos ao Juízo de origem, atentando-se às formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Mace