Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1055 depositados em conta vinculada do trabalhador, independentemente do trânsito em julgado. Tudo nos termos e limites da fundamentação supra e que deste fica fazendo parte integrante. CAMPINAS/SP, 08 de abril de 2021. Para fins recursais, mantém-se os valores arbitrados à condenação pela origem por condizentes com a presente decisão. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Direto

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1043 AMANDA VIVES GOMES(OAB: 47166 -B/SC) EDUARDO ALVES DE SOUZA GLAUCO JOSE BEDUSCHI(OAB: 3469/SC) MARILENE ROTA(OAB: 11475/SC) BANCO DO BRASIL SA GLAUCE RUIANA TOMAZ(OAB: 18387/SC) AMANDA VIVES GOMES(OAB: 47166 -B/SC) EDUARDO ALVES DE SOUZA GLAUCO JOSE BEDUSCHI(OAB: 3469/SC) MARILENE

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 DUCUMENTOS 7272 17042416381620900 Documento Diverso DIVERSOS II 000043341748 FLAVIA RODRIGUES VITA Diretor de Secretaria DOCUMENTOS 17042416424008700 Documento Diverso DIVEROS III 000043342661 DOCUMENTO 17042416445986000 Documento Diverso DIVERSO IV 000043343202 17042416452374900 ENVELOPE AVON Documento Diverso Processo Nº ATSum-0010864-51.2022.5.03.0056 AUTOR C

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 9392 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 90ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] SAO PAULO, 29 de Janeiro de 2020. 90ª Vara do Trabalho de São Paulo Despacho Despacho Processo Nº ATOrd-1000651-93.2019.5.02.0090 RECLAMANTE CARLOS EDUAR

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sobre o tema o C. TST vem entendendo que a submissão do 360 /rsm trabalhador a jornada exaustiva habitual enseja indenização por dano existencial quando comprovado que o labor excessivo afetou suas relações pessoais e sociais, causando-lhe prejuízo (RR 102902.2016.5.12.0023, 1a Turma, DEJT 26/10/2018; RR - 80503.2013.5.04.0020, 1a Turma, DEJT - 21/02/2018; RR - 990062.2

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região interesses da parte, com negativa de prestação jurisdicional. 3554 - BANCO DO BRASIL SA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Cabimento. Alegação(ões): PODER JUDICIÁRIO - violação ao art. 5º, II, da CF. JUSTIÇA DO As executadas recorrem da decisão que deixou de conhecer do agravo de petição por elas interposto, por incabível. Argumentam se tratar

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região INDUSTRIA E COMERCIO PEIXOTO LTDA - ME 17403 AGRAVADO AGRAVADO AIRTON PEIXOTO INDUSTRIA E COMERCIO PEIXOTO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ARIOVALDO PEIXOTO - EDUARDO ALVES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:f4f878a Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:f4f87

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 2277 ADVOGADO PAULO RONALDO GOMES SANTARELLI(OAB: 128287/MG) INSTITUTO CRISTAO DO CAICARA LTDA - ME RAUL EDUARDO PEREIRA(OAB: 56316/MG) RÉU Assinatura ADVOGADO BELO HORIZONTE, 19 de Fevereiro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): ERDMAN FERREIRA DA CUNHA - EDUARDO ALVES DE SOUZA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0011944-25.2016.5.03.0003 AUTO

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 2170 Processo: 1000299-56.2016.5.02.0021 - Processo PJe Processo: 1000436-38.2016.5.02.0021 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ANTONIO DOMINGOS LIMA Autor: ANTONIO CARLOS DA CRUZ Réu: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM Réu: MARCELO LUIS MARIANO CONFECCOES - EPP TELECOMUNICACOES

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Ministério Público do Trabalho (Ciente) 19151 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. PROCESSO nº: 0011427-73.2016.5.15.0136 (RO) RECORRENTE: MUNICíPIO DE PIRASSUNUNGA RECORRIDO: CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA JUIZ SENTENCIANTE: LADY ANE DE PAULA