Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MAIO DE 2018 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.01.1.002684-3 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CLAUDIO DEMCZUK D

Caderno único ● 09/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de outubro de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.128945-4 Aleatória 03/10/2008 1566 - INDENIZACAO 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA DF026561 - TAYANA TEREZA DA SILVA RIBEIRO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.128951-8 Aleatória 03/10/2008 1566 - INDENIZACAO 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CELINE MARIA CAMARA PESSOA DF026561 -

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JULHO DE 2019 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2018.10.1.003064-0 - 0002974-81.2018.8.07.0010 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: AMANCIO SANTOS DA SILVA e out

Caderno único ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2019 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2018.10.1.003064-0 - 0002974-81.2018.8.07.0010 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: AMANCIO SANTOS DA SILVA e outr

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 Cesar Pesqueiro Ponce Jaime, DF019345 - Thiago Diniz Seixas, DF026629 - Luiz Eduardo Rodrigues da Cunha. R: ISNARD MONTENEGRO DE QUEIROZ NETO. Adv(s).: (.). R: BRAZ ALVES DE MOURA. Adv(s).: (.). R: ODILON ROBERTO PRADO DE SOUZA. Adv(s).: DF011830 EDUARDO DE VILHENA TOLEDO, DF011830 - Eduardo de Vilhena Toledo, DF017598 - Danilo Costa Barbosa, DF020931 - Marcus Vinícius de Camargo Figueiredo, DF046481 -

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Advogado(s): Requerido: Advogado: Origem: Relator: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA (DF015068), EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA (DF041916) M.P.D.D.F.E.T. Número Processo: Requerente: Advogado: Requerido: Advogado: Origem: Relator: Revisor:a 2017 00 2 020773-3 RVC - 0021634-90.2017.8.07.0000 VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO (DF024716) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERR

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2019 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2018.10.1.004108-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MAURICIO CAMPOS COIMBRA. Adv(s).: DF055641 - SUZANE FONSECA DOS SANTOS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1256 Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 804 do Código de Processo Penal, salvo demonstrado os requisitos autorizadores do art. 98 do CPC. VIII. CONDENAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS No ensejo, forte no art. 5°, LXXIV da CF/88 que estatui o ônus do Estado de prestar assistência judiciária integral e gratuita aos

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 Câmara Criminal 038ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 96/98v 2018 00 2 003074-0 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR JOAO RODRIGUES EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA (DF041916), CLEBER LOPES DE OLIVEIRA (DF0150

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MAIO DE 2019 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2018.10.1.003064-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: AMANCIO SANTOS DA SILVA e outros. Adv(s).: DF039584 - RENAT