Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Outubro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA Progressão HEM 10918712 1 LEONARDO DE ASSIS FREITAS VELLOSO MED 16/07/2016 III D 01/09/2015 01/01/2016 RETIFICA Progressão HEM 3594447 4 MARCELO SILVA DE OLIVEIRA MED 05/02/2014 III C 01/09/2013 01/01/2014 RETIFICA Progressão HEM 3594447 4 MARCELO SILVA DE OLIVEIRA MED 16/07/2016 III D 03/09/2015 01/01/2016 ANULA Progressão HEM 10905867 2 ROZANA CASTORIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA Progressão HGV 10796555 3 RODRIGO MARCIO DE OLIVEIRA SILVA PENF 07/06/2017 II C 06/12/2016 01/01/2017 RETIFICA Progressão HGB-JA 12149837 2 ELISABETH SILVA NASCIMENTO PENF 07/06/2017 II C 09/12/2016 01/01/2017 RETIFICA Progressão HCM 12414421 2 FABIO JUNIO FAGUNDES VENANCIO PENF 04/07/2018 II C 27/12/2016 01/01/2017 RETIFICA Progressão HAC 12897773 1 SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC/DISP ADC/DISP ADC/DISP CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CMT CMT CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Maria das Graças Ferreira Modesto, MASP 1299237-6/Efetivo, lotada na CSPD, a partir de 22/05/2014. Joao Batista da Costa, MASP 1038134-1/Efetivo, lotado no CHPB, a partir de 26/05/2014. Terezinha Maria Saldanha Duarte, MASP 1112278-5/ Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 18/05/2014. Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 13 – O alvará sanitário poderá, a qualquer tempo, ser suspenso, cassado ou cancelado, no interesse da saúde pública, por ato da autoridade sanitária competente, sendo assegurado ao proprietário do estabelecimento o direito de defesa em processo administrativo sanitário instaurado pela autoridade sanitária competente. Parágrafo único – São consideradas condutas de interesse da saúde p�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 10890028 12084489 10871044 11601911 3496015 12059655 11083946 12088134 10793420 10891356 11075058 11622008 11330701 11299187 10887602 11090792 10919181 10867539 12059457 12043279 12088449 10888477 11253978 12088480 12059275 10878114 11946076 12059150 12059101 12047320 11303708 12081642 11303781 10862647 11494671 12086203 12061750 10733830 11843737 12090577 10919686 12048526 10915056 11277514 10877025 12088555 12058905 10879245 109

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da DELIBERAÇÃO CCGPGF Nº 01 DE 11/02/2015 ao(s) servidor (es): Masp 0260940-2, Eustáquio Coimbra Dias, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 09/03/2015; Masp 0353654-7, Sonia Alves de F Portes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/03/2015;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do servidor Jean Carlos dos Santos Barrado, MASP 1391400-7, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-8, SA1100260, a partir de 30/01/2019. 30 1189340 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 1072520-8, Adriana Ferreira Fernandes, referente ao 5º período de exercício, a partir de 26/05/2018; Masp 1070678-6, Ataliba Abreu Sales Filho, referente ao 7º período de exercício, a partir de 10/05/2018; Masp 1071

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017, publicada em 11/04/2017, ANULA o ato de gozo de Férias Prêmio, publicado em 30/09/2017, do(a) servidor(a) Luiz Carlos David, MASP 1185909-7, lotado(a) no(a) CHPB, por motiv